A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi encarregada ontem (23) de investigar a TAM por prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de vagas em vôos). A agência enviou um grupo de funcionários especializados para os centros de reserva e de operações da companhia, uma vez que ?não ocorreram as melhorias previstas no atendimento aos passageiros – com a persistência dos atrasos – e após a clara identificação das causas dos problemas?. Conforme a Anac, ficou constatado que ?o foco dos transtornos estava centrado no sistema de reservas e operações da companhia?.
Também a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) acusou a TAM de fazer overbooking sistemático. Em Brasília, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, a companhia teria vendido cerca de 1.200 passagens a mais da sua capacidade só para um evento no exterior.
O fato de a TAM ter assumido parte da responsabilidade pelo caos nos aeroportos pode facilitar o processo para pedido de indenização de passageiros prejudicados. ?A responsabilidade sobre falhas técnicas é da empresa e da Anac, que fiscaliza o setor?, explica Marli Aparecida Sampaio, diretora executiva do Procon de São Paulo. Segundo ela, os passageiros afetados por atrasos podem processar a TAM e a Anac.
Processo
Segundo Marli, além do reembolso do valor dos bilhetes e de outros danos materiais, como diárias perdidas em hotéis, os passageiros afetados pelos atrasos podem processar a TAM e a Anac por danos morais, caso se comprove a prática de overbooking. O Código de Aeronáutica considera normal um atraso de até quatro horas para vôos comerciais.
