Brasília – Apresentada como candidata à presidência da República pelo PRP, mas contestada pelo próprio partido, Ana Maria Rangel poderá participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A decisão foi do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cezar Peluso, atendendo a um recurso de Rangel.
A empresária teve a candidatura indeferida no último dia 8, porque o PRP não a reconheceu como candidata e ainda votou pela sua expulsão. No recurso ao TSE, a defesa alegou que a decisão de cassação da candidatura ainda não teve julgamento definitivo e que, portanto, sua candidatura está sub judice. De acordo com o artigo 15 da Lei Complementar 64/90, alega Rangel, somente após a decisão ter transitado em julgado será declarada a inelegibilidade do candidato.
Em junho, a empresária acusou o presidente do PRP, Ovasco Resende, de tentativa de extorsão, ao cobrar R$ 20 milhões para permitir sua candidatura. A suposta negociação chegou a ser gravada em vídeo e divulgada por um canal de televisão. Na época, o advogado do partido negou que tenha havido extorsão e afirmou que a quantia era de R$ 3 milhões, sendo R$ 1 milhão para Ovasco a título de consultoria política.
Com o retorno de Rangel ao horário eleitoral, o tempo entre os demais candidatos será recalculado. A propaganda dela poderá continuar até que se esgotem todos os recursos a que ela tem direito. Se ela perder no TSE, ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rui Pimenta (PCO) também está apresentando programas no horário eleitoral gratuito nas mesmas condições, porque sua candidatura foi indeferida por problemas na documentação apresentada. Agora, serão oito candidatos a dividir o tempo do horário eleitoral.
Segundo a assessoria da candidata, os programas de Rangel deverão ser apresentados a partir da próxima terça-feira (29).