A consulta pública sobre os dois anteprojetos de lei da Casa Civil que reduzem o poder das agências reguladoras será prorrogada até o dia 15 de outubro. A informação é da assessoria da Casa Civil.
O prazo da consulta deveria encerrar amanhã. A idéia do governo era enviar os anteprojetos para o Congresso Nacional em outubro. Uma das propostas da Casa Civil é transferir a realização de licitações e assinatura de contratos de concessão das agências reguladoras para os ministérios. O outro anteprojeto visa melhorar a gestão desses órgãos e aumentar o controle social sobre eles.
A assessoria informou ainda que a decisão deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União.
Tragédia maior evitada!
Ferido, motorista de van salva 15 pessoas antes de explosão na BR-376
Do plantio à venda
Paranaense viaja 450 km por mês para não deixar tradição morrer
Linda casa antiga!
Casarão de 1876 em Curitiba vai renascer com nova e surpreendente função
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna