A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está ingressando com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata da cobrança do chamado ?seguro-apagão?, que começou a ser feita pela CBEE (Empresa Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) em 2001.
O imposto, que incide sobre o consumo de todos os contribuintes (residenciais, comerciais, industriais e do serviço público) que possuem fatura de energia elétrica, foi criado para tentar impedir a ocorrência do problema dos ?apagões?. Ocorre que a cobrança é ilegal, já que não está prevista na Constituição Federal de 1998. (Leia mais na edição de amanhã do jornal O Estado do Paraná)
Entrevista
“Nunca imaginei viver mais de 30 anos”, Renato Freitas relembra infância e comenta vida política
Tribuna Entrevista
“Eu não costumo tirar segundo lugar”, diz Rafael Greca, pré-candidato ao governo do Paraná
Cafeicultura
Paraná mira em cafés especiais para recuperar relevância após Geada Negra