A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) concede entrevista coletiva à imprensa hoje às 9h, na sede da entidade, em Curitiba, para falar sobre a crise dos municípios do Estado. A diretoria vai explicar as razões do protesto, fazer um balanço do movimento e explicar os próximos passos que serão dados na mobilização dos prefeitos contra a crise.
Na sexta-feira a AMP reuniu-se no município de Barracão (no Sudoeste do Estado) com representantes de 10 das 18 associações regionais de municípios do Paraná e decidiu adotar uma série de medidas em protesto contra a crise. Entre elas, a paralisação total dos serviços nas prefeituras (menos dos setores essenciais) hoje; adiamento do reinício das aulas da Rede Municipal de Ensino até o dia 4 de agosto; contenção geral de despesas das prefeituras até dezembro; a recomendação de que todos os municípios adotem o meio expediente, a partir de segunda-feira; redução dos procedimentos na rede municipal de saúde pública e corte no fornecimento de medicamentos, mantendo-se apenas a oferta para a Farmácia Básica; e o adiamento de todos os investimentos e novos convênios com a União ou com o Estado que tenham a contrapartida dos municípios.
Os prefeitos também decidiram recomendar aos demais colegas a renegociação das dívidas das prefeituras com a União relativas ao INSS, FGTS e PASEP (as chamadas dívidas fundadas); e propor a renegociação dos débitos dos municípios com a Copel, a Sanepar e outras empresas do Estado.
Transporte escolar
Sobre o transporte escolar, eles vão propor ao Palácio Iguaçu que as prefeituras paguem ao governo do Estado os R$ 32 milhões previstos no Orçamento do Paraná de 2003 para o transporte escolar dos 192 mil alunos da rede estadual de ensino (5.ª a 8.ª séries) em troca do compromisso do governo do Estado de assumir integralmente o serviço. Ou que, caso contrário, os municípios recebam pelo menos 50% dos R$ 32 milhões do Orçamento para o custeio e a manutenção do transporte escolar dos alunos da rede estadual em dinheiro e os outros 50% em obras.