Com a proximidade da temporada de verão, cresce a procura por imóveis para locação no litoral. Em função disso, o Procon-PR orienta os consumidores sobre alguns cuidados fundamentais na hora de alugar uma casa ou apartamento para passar as férias. ?A pesquisa de preços é muito importante, mas o consumidor não deve se ater apenas a anúncios em classificados, também deve perguntar a pessoas que já tenham alugado ou conheçam o imóvel em questão?, explica Algaci Túlio, coordenador do Procon.
Procurar com antecedência é importante, pois os melhores imóveis sempre são locados antes, além disso, o consumidor tem mais tempo para pesquisar e negociar. Uma visita ao local é recomendável, no caso do consumidor não obter referências sobre condições como a localização, facilidades de acesso e infra-estrutura (padaria, mercado, farmácia e condições de segurança).
?Escolhido o imóvel, o consumidor deve solicitar um documento que relacione suas condições gerais e objetos existentes?, salienta Túlio, ?este documento precisa ser assinado pelas duas partes e anexado ao contrato com cópia para o inquilino?. Segundo o coordenador, os itens da vistoria devem ser verificados no recebimento das chaves, pois este cuidado evita o pagamento de eventuais taxas quando da desocupação.
Contrato
Firmar um contrato de locação é fundamental para dar segurança a ambas as partes e garantir que o imóvel e a forma de locação sejam respeitados. A Lei de Inquilinato especifica que o prazo de locação de temporada não pode ultrapassar noventa dias e que o pagamento dos aluguéis pode ser exigido antecipadamente e de uma só vez.
Devem constar no contrato os nomes completos do locador e do locatário, localização e descrição do imóvel, lista dos móveis e utensílios existentes e estado em que se encontram, as datas de entrada e saída, forma de pagamento e valor do aluguel. É obrigação do locatário manter e restituir o imóvel no mesmo estado em que o recebeu e só, então, é que deve fazer a devolução das chaves ao proprietário.