O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não descartou nesta terça-feira (21) sua candidatura à reeleição no cargo, mas ressaltou que não está pleiteando a função. As declarações foram feitas hoje a internautas que participaram de uma sala de bate-papo com Rebelo no site da Agência Câmara. "Vou responder. Nem eu nem meu partido apresentamos a minha candidatura à reeleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.
Examinaremos a situação em função da manifestação, se vier a ocorrer, de partidos amigos ou aliados", respondeu o presidente a Tita, uma internauta que participou do evento, como parte das comemorações pela divulgação de 100 mil notícias desde que o site da Agência Câmara entrou no ar, em junho de 2000.
Rebelo afirmou que não há impedimento para que eventualmente ele concorra ao cargo pelo fato de seu partido, o PCdoB, não ter superado a chamada cláusula de barreira (a regra exige que, para funcionar plenamente, o partido precisa ter obtido 5% dos votos válidos do País na eleição passada para deputado federal). O PCdoB conseguiu 2,12%.
"Há três condições para ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Primeira, ter sido eleito pelo povo. Segunda, ser candidato. Terceira, reunir os votos suficientes para ser eleito. Qualquer deputado, mesmo como candidato avulso, pode pleitear a Presidência da Câmara dos Deputados", disse Rebelo, reafirmando estudo preliminar da assessoria jurídica da Casa e da Secretaria Geral da Mesa, segundo o qual, basta ter mandato para disputar a presidência da Casa. "Em relação à candidatura de parlamentares cujos partidos não alcançaram a cláusula de barreira a membros da Mesa, não existe nenhuma regulamentação expressa", respondeu Rebelo, ao ser questionado por outro internauta.
Rebelo negou que haja negociação para a indicação de seu nome. "Eu só seria candidato se houvesse apoio de outros partidos, o que, pelo menos até agora, não aconteceu", afirmou. Outra internauta lembrou que o presidente Lula gostaria de mantê-lo no cargo, mas que a tradição da Casa dá ao partido com maior número de deputados a preferência para ocupar a função, neste mandato, o PMDB. "A indicação do nome para eleição à Presidência da Câmara cabe, historicamente, ao maior partido, mas os últimos acontecimentos mostraram que o nome indicado tem que ter aceitação entre os deputados. Eu não pleiteio a reeleição, até porque esse é um processo que tem de ser construído e decidido em comum acordo com a maioria da Câmara – não pelo desejo pessoal de um ou outro parlamentar", comentou.
A eventual candidatura de Rebelo à reeleição foi um dos temas principais dos internautas na sessão de bate-papo, que durou uma hora e 11 minutos.