O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi bombardeado nesta terça-feira (21) com perguntas e críticas de internautas a um eventual aumento salarial dos parlamentares. Ele confirmou que existe uma reivindicação para que o reajuste chegue até o valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 24,5 mil. "A demanda por aumento de salários sempre existiu a partir da idéia de que deva haver isonomia entre os salários dos três Poderes. Mas não há, por enquanto, nenhum estudo sobre esse assunto", afirmou Rebelo em uma sessão de bate-papo promovida pela "Agência Câmara" em comemoração à divulgação de 100 mil notícias, desde que entrou no ar em junho de 2000.
O presidente da Câmara negou que o Congresso esteja tentando dar um reajuste aos deputados "na surdina". "A Câmara é a única instituição do País que dispõe de uma TV, uma emissora de rádio e uma agência para transmitir para todo o País todos os seus atos e todas as suas decisões. Não conheço outra, pública ou privada, que proceda da mesma forma", se defendeu.
Composição
Rebelo procurou explicar o salário dos parlamentares. "O salário bruto dos deputados é de cerca de R$ 12 mil e o líquido, de R$ 9 mil. As demais verbas, como combustível, passagens e habitação só podem ser usadas com essas finalidades – e não transformadas em salário direto. Os deputados têm direito a contratar funcionários para os seus gabinetes, auxílio-moradia, passagens aéreas e verbas para correspondência – como acontece nas câmaras municipais, assembléias legislativas e parlamentos de todo o mundo", afirmou.
O presidente da Câmara reafirmou que a intenção é reduzir gastos e que, por isso, solicitou um estudo da Fundação Getúlio Vargas para dar mais racionalidade e transparência nos gastos pelos gabinetes dos deputados. "Nosso atual sistema faz com que tenhamos cerca de 250 funcionários para fiscalizar os gastos dos parlamentares", disse. "Nossa idéia é que tenhamos uma redução do atual valor gasto por parlamentar", continuou. A FGV deve concluir o estudo até o início de dezembro.
Base
Rebelo tentou explicar a importância de os deputados irem aos seus Estados durante a semana e não apenas permanecerem em Brasília. "A democracia – caminho escolhido pela população para a política brasileira – exige um Parlamento forte, com a presença dos parlamentares junto à população em seus Estados, trabalho esse que acontece principalmente nos finais de semana em seus escritórios parlamentares e nas visitas às cidades", afirmou.
"Esse contato é fundamental para manter sintonia entre as necessidades da população e a discussão das leis, que é feita em Brasília durante a semana, nas votações em plenário, nos trabalhos das comissões permanentes, temporárias e nas CPIs (comissões parlamentares de inquérito)", continuou. "Aprovar um projeto de lei que muda a vida da população exige, às vezes, discussão que dura anos para formar um consenso na sociedade e ser a média do pensamento do povo. A democracia é um processo demorado e exige muita discussão", justificou Rebelo.