A redução do porcentual de álcool anidro na gasolina, que entrou em vigor na quarta-feira de Cinzas, não foi suficiente para conter a escalada no preço do álcool, segundo pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgada hoje (7). De acordo com o estudo, o preço médio do álcool hidratado na semana chegou a R$ 1,879 por litro, um aumento de 5,26%, ou quase R$ 0,10 por litro, com relação à semana anterior.
A ANP também detectou um aumento no preço da gasolina, ainda que em menor escala. Segundo a agência, o litro do combustível atingiu, em média no País, os R$ 2,536, valor 1,15% superior ao registrado na semana anterior, quebrando uma série de três semanas de estabilidade. A alta era esperada, já que a gasolina tem mais impostos do que o álcool anidro. Ou seja, com a redução do porcentual deste último, a carga tributária sobre a mistura vendida nos postos aumentou.
Segundo cálculos das distribuidoras, o aumento dos tributos representa um acréscimo entre R$ 0,03 e R$ 0,10 por litro, dependendo do Estado. Deste total, R$ 0,03 dizem respeito à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto federal sobre os combustíveis, e o restante ao ICMS, que varia de acordo com o Estado. O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) aponta que, ao decidir não mexer na Cide, o governo federal garantiu uma arrecadação extra de R$ 54 milhões por mês com o produto após a mudança na fórmula vendida nos postos.
Os consumidores paulistas, no entanto, foram mais penalizados, já que a sistemática de cobrança do ICMS pela Fazenda estadual ajusta automaticamente a alíquota à mudança na composição da fórmula. Segundo a ANP o preço médio no Estado subiu 2,2%, quase o dobro da média nacional, chegando a R$ 2,424 por litro. O Sindicom prevê um aumento de R$ 23 milhões na arrecadação mensal do Estado com a gasolina caso não haja alteração na alíquota. Em 23 Estados, não houve reflexo da mudança na arrecadação com ICMS
A pesquisa da ANP aponta que o último aumento do álcool anidro nas bombas foi o maior registrado em fevereiro. No mês passado, o combustível acumulou alta de 7,8%. Desde o preço mais baixo da safra 2004/2005, registrado em junho, o produto já subiu 50%.