Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei que recupera os salários dos professores das universidades e faculdades estaduais do Paraná.
O projeto autoriza o Governo do Estado a conceder reajuste médio de 18,68% para 10.562 servidores, a maioria professores das cinco universidades e 11 faculdades paranaenses. Em alguns casos, o reajuste alcançou 32% .
A proposta recebeu duas emendas que não comprometem sua íntegra e precisa ser aprovada em mais duas discussões. Depois disso, segue para sanção do governador Roberto Requião.
O líder do Governo na Assembléia, Dobrandino da Silva, prevê uma votação tranqüila nas próximas duas discussões, já que o projeto tem apoio dos reitores e diretores das universidades e faculdades e dos sindicatos dos professores universitários. ?Há um esforço e um entendimento dos deputados em corrigir as distorções históricas nos salários dos professores de forma correta e padronizada?, diz Dobrandino.
Dobrandino explica que o projeto evita, por exemplo, que o professor de uma faculdade receba salário inferior a um professor de outra faculdade que desempenhe a mesma função. ?O projeto aprovado regulariza a vida funcional de 7.804 professores de 16 instituições. Os vencimentos e as gratificações foram padronizados?.
Concurso público
Dobrandino elogiou o grupo de trabalho que elaborou o projeto e que contou com técnicos das secretarias da Administração e do Ensino Superior, das próprias universidades e faculdades, reitores, e representantes do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual.
?A votação desse projeto só foi possível graças a este trabalho conjunto. Esse grupo vem trabalhando na criação de um plano de cargos e salários para o pessoal técnico-administrativo e no levantamento da vida funcional de cada servidor do ensino superior. Todo esse trabalho vai culminar na realização de concursos públicos, acabando com a contratação de professores temporários nas universidades e faculdades estaduais?.