Para estimular a parceria entre os municípios com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem, desde 2003, trabalhado com o conceito de territórios.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira, os territórios reúnem municípios com vocações similares para que o potencial agrícola local seja desenvolvido. A partir de setembro, o ministério vai realizar oficinas nesses territórios para capacitar os agricultores familiares para o máximo aproveitamento dos recursos do Plano Safra.
Para o Plano Safra 2005-2006, estão previstos R$ 9 bilhões para a agricultura familiar. A parceria entre os municípios, segundo Humberto Oliveira, pode melhorar o uso desses recursos. "Às vezes um município tem uma potencialidade complementada por outro", apontou ele.
"E o esforço de debate nos territórios rurais em torno do Plano Safra tem como objetivo envolver a população local ? os movimentos sociais, os sindicatos, as prefeituras, as instituições financeiras ? para que ela possa planejar a aplicação dos recursos."
Já foram definidos 104 territórios rurais em todo o país, que compreendem 1.660 municípios e concentram cerca de 40% de todos os agricultores familiares. Neste ano, 40 territórios vão participar desse processo. Segundo o secretário, a estimativa é que existam 400 territórios com fortes características agrícolas. Oliveira informa ainda que os territórios serão delimitados gradativamente.
Com esse processo, o secretário disse esperar uma melhor organização das instituições financeiras, das cooperativas de crédito, dos serviços de assistência técnica e de toda a estrutura envolvida na produção.
Segundo ele, os municípios podem, em parceria, definir quais os produtos que serão produzidos, a qual mercado eles se destinarão e como vão transformá-los em mercadorias rentáveis a partir da instalação de indústrias de beneficiamento. "É preciso ter uma ação de desenvolvimento local e o município ele é muito pequeno e insuficiente do ponto de vista da escassez de recursos humanos, da escassez de recursos financeiros para responder ao estímulo de uma proposta de desenvolvimento local", justificou.
"A primeira expectativa é que a gente possa continuar aumentando a utilização do crédito rural do Pronaf", avaliou o secretário. O acesso ao crédito rural disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, atingiu cerca de 1,6 milhão de famílias rurais, menos da metade dos produtores desse setor. Hoje, são cerca de 4,2 milhões de propriedades rurais familiares.
As oficinas nos territórios começarão pelas regiões Sul e Sudeste, onde a preparação da safra começa mais cedo. Segundo Humberto Oliveira, a definição dos 104 territórios levou em conta a distribuição da agricultura familiar no país. Como metade da atividade agrícola familiar é desenvolvida no Nordeste, 50% dos territórios estão localizados nessa região. "A idéia de território leva em conta o melhor aproveitamento dos recursos locais, sejam humanos, financeiros, ambientais", conclui.