Recebemos: “É com dupla satisfação que lemos semanalmente seus escritos no caderno Direito e Justiça, do jornal O Estado do Paraná. Uma verdadeira tribuna da advocacia, em defesa do direito de defesa.
Invoco isonomia, pois escrevo esta carta não como seu pai, mas como colega de profissão para narrar algo ocorrido comigo e com meu neto Samir, quando juntos fazíamos uma defesa perante o Tribunal do Júri da Comarca da Lapa, no último dia 20 de novembro.
O caso era daqueles rumorosos para a pacata cidade. A vítima, uma pessoa benquista e de uma tradicional família local. Os acusados eram a própria filha da vítima e seu convivente.
A filha já tinha sido condenada em julgamento anterior. Restava o julgamento do genro. Aliás, era o quarto júri que se realizava do mesmo acusado, tendo os outros três anteriores sido anulados pelo TJPR.
Dia do julgamento, clima tenso, “casa cheia”, rito já pelas linhas da nova lei, uma promotora eloqüente e muito bem preparada, predisposta a pedir a pena máxima. Uma juíza presidente, que me permito chamar de nova, pois provinda de um dos últimos concursos para a magistratura (ressalvo que do alto dos meus setenta e nove anos de idade, todos são novos…).
A defesa estava trabalhando arduamente neste caso, tanto que é raridade (talvez até algo inédito) uma pessoa ser levada a julgamento pelo júri pela quarta vez. Portanto, a defesa estava muito bem preparada para o embate!
Achei estranho quando formulei um primeiro encaminhamento para a presidência e usei termos rotineiros: “excelência, pela ordem…” a juíza disse algo como: “que pela ordem? Aqui está tudo em ordem!” Ponderei que era um termo respeitoso e usual em julgamentos e cerimônias orais e requeri que constasse em ata (indeferido).
Daí, para frente, na minha concepção, todos os espaços legais da defesa foram tolhidos de forma escancarada. Restava-me olhar para os jurados e balançar a cabeça em gestos de reprovação e protesto, a cada embate com a jovem juíza.
De uma altura em diante, quase fui proibido de balançar a cabeça (em movimento de negação). Para resumir alguns dos absurdos, a presidência deferiu “acareação” entre informantes (não compromissados), não presenciais…
A defesa não aparteou a acusação em nenhum momento de suas falas… Quando foi dada a palavra para a defesa treplicar, pretendi falar antes do meu neto e, após rápidas saudações, olhei para os jurados e, em linguagem prosaica: “aqui, estão acontecendo coisas do arco da velha…”
A juíza interrompeu-me, a pedido da promotora, dizendo que a defesa “não poderia falar essas coisas” (pensaram que as ofendi chamando de velhas?). Retomando a palavra, na segunda frase da defesa, na tréplica, disse aos jurados que “não se pode confundir justiça com vingança…”
Novamente a juíza interrompeu a defesa dizendo que “não poderia falar essas coisas”, ao que a defesa ponderou em tom jocoso: “Então o que é que pode falar excelência?” Ato contínuo, pedi respeito aos espaços da defesa e ao livre exercício da nossa profissão, quando tive a palavra cassada e determinado, pela juíza, para que dois oficiais de justiça me retirassem do plenário…
Naquele instante, eu e meu neto nos retiramos interrompendo o julgamento (sob prantos do acusado que estava inseguro e amedrontado clamando: “tenho filhos, tenho filhos…”). Alguns minutos após, a juíza mandou prosseguir o julgamento com retorno da defesa e ânimos mais serenados. Resultado: o acusado foi absolvido!
Aliás, nada mais prazeroso que ver aquela juíza pronunciar tal veredicto absolutório e a expressão de alegria dos jurados… Queremos um desagravo por termos sido ofendidos no livre exercício da profissão. Qual a sua opinião? Elias Assad”.
Abro o espaço solicitado pelo colega e também com um incontido orgulho de filho. Parodiando os meteorologistas, tenho um pai com setenta e nove anos, mas com “sensação térmica” de quarenta. Sinceramente, acho desnecessário o desagravo.
A sociedade paranaense, pelo seu Corpo de Jurados da Lapa, após tudo presenciar e avaliar, fez isto da forma mais contundente e genuína, acolhendo a tese da defesa e absolvendo o acusado…
Com todo o respeito, pelo que o conheço desde a metade do século passado, com o detalhe de três júris anulados e a absolvição no caso narrado, o senhor também não deve ter dado nenhuma folga para a juíza e promotora… Devo minha profissão aos seus exemplos! Obrigado por tudo… No dizer de Mauro Viotto: “Advogar não foi feito para quem tem espinha mole”.
Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. abrac@abrac.adv.br