O deputado João Alfredo (PT-CE) reúne-se hoje à tarde com o advogado-geral da União, Álvaro Costa, para pedir que o Governo desista de recurso judicial que apresentou juntamente com a multinacional Monsanto. O recurso tenta obter da Justiça permissão para a produção e comercialização de alimentos transgênicos no Brasil, que foi negada por decisão do juiz federal Antônio Souza Prudente. De acordo com a sentença, esses produtos só serão liberados quando existirem provas suficientes de que não fazem mal à saúde nem ao meio ambiente.

Na opinião de João Alfredo, a União não deve dar continuidade ao recurso, já que o atual Governo manifestou-se pelo princípio da precaução em relação aos alimentos geneticamente modificados. “Não tem mais sentido que a União continue recorrendo contra a decisão do juiz. Pelo contrário, o Governo deve hoje estar do nosso lado, defendendo a manutenção da decisão até que se tenha uma política clara com relação a essa questão”, afirmou.

Os produtos geneticamente modificados estão proibidos no Brasil desde 1999, a partir de uma ação impetrada pela campanha nacional “Por um Brasil Livre de Transgênicos”. A expectativa é que o recurso para anular a decisão, que corre na 1ª Região do Tribunal Regional Federal, seja julgado ainda neste mês.