Brasília – Inicialmente marcado para esta segunda-feira (7), foi adiado para quinta-feira (10) o julgamento de Roberta Sandreli Monteiro Rolim, acusada de assassinar Marielma de Jesus Sampaio, de 11 anos. O julgamento acabou remarcado a pedido da defesa porque o advogado da acusada, Dorivaldo Belém, estaria com uma virose.
O julgamento do marido de Rolim, Ronivaldo Guimarães Furtado, foi mantido e ele enfrenta hoje o júri popular no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). Os dois são acusados do assassinato da menina, que trabalhava como babá da filha do casal em Belém. O crime, ocorrido em 12 de novembro de 2005, ganhou repercussão nacional e internacional.
Tanto Furtado como Rolim já haviam sido julgados e condenados por homicídio quadruplamente qualificado, praticados por motivo fútil, torpe, com uso de meio cruel e que dificultou a defesa da vítima e cárcere privado. Contra Furtado pesam ainda denúncias de estupro e porte ilegal de armas.
Roberta Rolim foi condenada a 38 anos de prisão em agosto do ano passado. Já a pena do marido, julgado em dezembro de 2006, foi de 52 anos de prisão. Como nos dois casos a sentença foi superior a 20 anos de prisão, eles tiveram direito a pedir novo julgamento, como previsto na legislação brasileira.
A sessão de hoje começou às 8 horas. Segundo a Coordenadoria de Imprensa do Tribunal, ao ser interrogado, Furtado negou participação no crime e atribuiu à esposa a autoria exclusiva do assassinato. O promotor Paulo Godinho disse que nunca houve ?um crime dessa monta na história do Tribunal de Justiça do Pará? e pediu pena máxima para o réu. O julgamento está sendo transmitido online pela internet no site do TJ-PA.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, disse que o crime é emblemático, por estar relacionado ao trabalho doméstico, ?uma das piores formas de trabalho infantil?.
?O trabalho infantil é uma forma que expõe a muitos riscos, que quando não levam a uma situação extrema como essa, com a perda da vida, não vêm à tona?, afirma a secretária executiva. ?A criança sofre violência, mas por medo, intimidação do agressor, não conta.?
Em todo o país, mais de 402 mil brasileiros de 5 a 17 anos se encontram no trabalho doméstico. Desse total, cerca de 90% são meninas e, aproximadamente 60%, afrodescendentes.
A Constituição Brasileira proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, a menos que seja na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
No entendimento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o trabalho doméstico é uma das piores formas de trabalho infantil, e por isso a entidade defende que a proteção deve se estender até os 17 anos.