Brasília ? Foi adiada há pouco a reunião prevista para hoje (2) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros envolvidos na discussão do projeto de reforma universitária. A assessoria da Presidência da República não divulgou o motivo do cancelamento do encontro.
O Ministério da Educação (MEC) entregou o projeto em julho do ano passado ao presidente Lula. Desde então, ele está em debate na Casa Civil, órgão responsável por revisar e verificar a constitucionalidade do texto antes de enviá-lo como projeto de lei ao Congresso Nacional.
O processo de revisão do proposta conta também com a participação dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda, Antônio Palocci e Saúde, além da Advocacia-Geral da União (AGU).
Elaborada em parceria com as próprias universidades e movimentos estudantis, o projeto de reforma universitária prevê mudanças na estrutura das instituições de ensino superior. Entre as novas regras que levantam polêmica está a universalização do sistema de cotas nas unidades de ensino superior. O projeto prevê que, até 2015, pelo menos 50% das vagas estejam reservadas a alunos de escolas públicas ? entre eles afrodescendentes e indígenas.
A reforma universitária também exige que às instituições superiores ofereçam inscrição gratuita nos vestibulares para todos os alunos de baixa renda. As universidades teriam ainda que providenciar, sem prejuízo a outras atividades, a oferta de bolsas para pesquisa, moradia, restaurantes estudantis e programas de inclusão digital.
Com a reforma, o objetivo do Ministério da Educação é dobrar o número de matrículas nas instituições federais de ensino superior ? hoje em torno de 4 milhões.
