A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) vai requerer financiamentos de instituições norte-americanas, com juros reduzidos, para a implementação dos planos de segurança nos portos nacionais. A informação foi dada hoje (25) no Rio pelo presidente da associação, Wilen Manteli, após a abertura do Encontro Interamericano sobre Segurança Portuária, o primeiro evento bilateral Brasil-Estados Unidos sobre o tema. O empresário sustenta que as exigências dos EUA quanto à segurança nos portos têm de ser acompanhadas de um “auxílio financeiro”.
“Alguns terminais portuários de empresas privadas têm condições de financiar as melhorias sozinhos, como é o caso da Vale do Rio Doce ou da Petrobras, mas outros ficarão na dependência de auxílio externo”, explicou. Os planos de segurança fazem parte das exigências dos Estados Unidos, por meio do ISPS Code, sistema de segurança portuária contra terrorismo, imposto a 160 países. A idéia é de que, até meados de 2005, todos os países tenham adotado essas medidas de segurança.
Para a implementação dos planos, estão sendo liberados este ano R$ 57 milhões, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. “Para o próximo ano, certamente teremos mais recursos”, declarou. O presidente da ABTP comentou, no entanto, que a expectativa é de que o governo injete ainda este ano o restante dos R$ 100 milhões prometidos inicialmente aos 17 principais portos do País. O Brasil tem 35 portos públicos e cerca de 180 terminais privados.
Segundo Passos, o governo dará prioridade à liberação de verbas para os 17 principais portos (Rio Grande, Paranaguá, Itajaí, Rio, Sepetiba, Santos, Vitória, Aratu, Ilhéus, Natal, Areia Branca, Belém, Vila do Conde, Suape, Salvador, São Luiz e Fortaleza).
Manteli salientou a importância de que a adoção dos sistemas de segurança não interfira nas relações comerciais e não acarrete mais custos aos produtos brasileiros no exterior, além de não atrapalhar a logística das operações. Manteli disse que as medidas adotadas vão propiciar uma redução da burocracia, que hoje consome cerca de 3% do total movimentado pelas exportações brasileiras. Outro benefício será o combate à pirataria e ao contrabando.