O Conselho de Ética da Câmara amanheceu hoje de ressaca depois da absolvição dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) pelo plenário na noite de quarta-feira. Frustrados e desanimados, conselheiros estão questionando a validade do colegiado. Nas últimas três votações, o plenário não seguiu a recomendação do órgão técnico e absolveu os deputados acusados de uso de caixa 2 e envolvimento no esquema de mensalão. Dois deputados anunciaram hoje que deixarão o Conselho: Colbert Martins (PPS-BA) e Edmar Moreira (PFL-MG), relator do processo de cassação do deputado José Mentor (PT-SP).
A reclamação geral é que os deputados no plenário votam contra o parecer do conselho sem sequer ler o processo. "O Conselho tem uma linha de investigação que o plenário tem ignorado. Ele deixou de ser um órgão útil na investigação. O Conselho, desautorizado seguidas vezes pelo plenário, deixou de ter função", afirmou Colbert Martins. A frustração dos deputados ficou evidente hoje. Muitos lembraram que durante a sessão de julgamento de Brant deputados no plenário ignoravam e nem ouviram a leitura do parecer do relator, Nelson Trad (PMDB-MS).
O deputado Chico Alencar afirmou que há um processo de cassação do Conselho. "A atitude mais coerente dos deputados que estão ‘rotinizando’ e rejeitando as indicações do Conselho, que pode acontecer, mas como exceção e não como regra, seria pedir a extinção do conselho e remeter tudo para a CCJ. A gente se sente muito desrespeitado", afirmou.
O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), protestou."Nós estamos de ressaca. Estamos frustrados. Nós que acompanhamos o processo. 80% dos deputados que estavam no plenário não conheciam o processo. Eles não votaram na causa, votaram na amizade."
Há uma avaliação no Conselho de que os deputados na votação secreta do plenário têm adotado o critério da amizade e do relacionamento pessoal que mantém com o acusado, além de um acordão de reciprocidade para livrar os acusados.
"Enquanto o Conselho analisa com critérios técnicos, o plenário julga pela biografia e pelo relacionamento pessoal. O plenário avalia se a pessoa foi bom ministro ou bom líder do governo. Julga por fatores totalmente externos aos processos", avaliou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Brant foi ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e Luizinho, líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara.
"O plenário não tem mais moral para cassar nenhum deputado mais", afirmou o deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP). "O plenário disse que o dinheiro sacado no valerioduto não é passível de punição. Caixa dois, então, nem conta", completou Alencar. "Estou aqui me sentindo mal demais. Ou estamos aqui fazendo encenação ou papel de bobo", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG).
