A sociedade brasileira voltou a discutir a reforma tributária e a reforma da previdência, duas questões que o governo Lula terá que resolver de imediato, sob pena de ver sua gestão comprometida, assim como aconteceu com Fernando Henrique Cardoso, que não soube aproveitar o momento político para realizar essas mudanças, que são fundamentais não só para o equilíbrio financeiro do País, mas para fazer com que o Brasil volte a crescer e possa dar oportunidade de emprego a centenas de milhares de jovens que chegam anualmente ao mercado de trabalho e não encontram emprego, assim como aos pais de família que sofrem com o desemprego.
Nesta oportunidade quero refletir apenas sobre a necessidade da reforma tributária, deixando para outra ocasião a questão previdenciária.
Passado o medo inicial que parte da sociedade tinha em relação a um governo federal do PT, em especial de boa fatia do empresariado, tanto nacional como estrangeiro, é momento de se aproveitar a vontade política, a maioria que o governo possui no Congresso Nacional e a credibilidade do novo governo junto à população para vencer as resistências e se implantar um novo sistema tributário no País, reduzindo o número de impostos, eliminando a superposição de tributos incidentes sobre o mesmo fato econômico e simplificando o sistema de arrecadação.
Todos sabemos que a carga tributária no País é muito elevada, o que tem levado boa parte das empresas a sonegar impostos, muitas até como alternativa de sobrevivência. O mesmo vale para questão do emprego, onde os encargos sociais decorrentes desta relação oneram muito os custos de qualquer atividade produtiva.
Uma das alternativas que se apresenta é a adoção do imposto único, que encontra defensores e opositores, pois se de um lado tem como vantagem a simplificação da estrutura tributária do País, de outro lado tem como ponto negativo o fato de um produto poder chegar ao consumidor tributado até 10 vezes ou mais, dependendo do número de vezes que este produto seja comercializado.
É, portanto, um imposto claramente em cascata, e através dele não se consegue fazer uma distribuição social, aqui entendida no sentido de que não se pode aferir a capacidade de pagamento do tributo pelo contribuinte, pois talvez aqueles que teriam que estar pagando menos imposto, acabariam pagando mais. Se o imposto único não é a solução, outras existem e nos são apresentadas pelos especialistas em matéria tributária.
O que realmente importa é que a reforma tributária é necessária e urgente! Chega de discurso… O que o governo Lula precisa é aproveitar esse período de “lua-de-mel” que vive com a população e o Congresso Nacional para promover as alterações necessárias, tanto na questão tributária como previdenciária, sob pena de também “perder o bonde” e ver seu governo não concretizar as propostas de campanha, nas quais a população tanto depositou suas esperanças.
José Eli Salamacha
é advogado no Paraná, e mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR.