As notícias veiculadas na mídia sobre o desentendimento entre sócios de gigantes do varejo podem parecer distantes da realidade dos pequenos e médios empresários.
No entanto, tais notícias devem servir de exemplo para que se reflita sobre a importância de firmar um acordo de sócios, elaborado por advogado especializado. Tal conclusão decorre, primeiramente, da eficácia e força do acordo de sócios. Em segundo lugar, da importância da redação do acordo, pois poderão ser procuradas brechas neste documento para justificar seus atos.
Mas, afinal, o que é um acordo de sócios? É um documento particular firmado para tratar de diversos assuntos que não estão previstos no contrato social, tais como ampliação do capital; prazo de subscrição de ações e integralização destas; perfis de terceiros para ingresso na sociedade e opções de compra e venda de ações. O acordo de acionistas não precisa ser registrado na Junta Comercial, embora seja recomendada a sua menção no contrato ou estatuto social. O acordo de sócios está previsto na Lei das Sociedades Anônimas, mas pode ser utilizado pelas sociedades limitadas, caso no contrato social seja estipulada a aplicação subsidiária da referida lei.
O acordo de sócios deve ser elaborado por um advogado especializado e será arquivado na sede da empresa. Portanto, a concorrência ou terceiros não terão acesso a este documento, cujas disposições com relação à compra e venda de ações ou quotas, poder de controle, entre outras, interessam somente aos sócios e garantem a perpetuidade do que foi combinado entre eles, caso alguém mude de ideia.
No caso da Schincariol, os problemas acarretados pela falta de um acordo de acionistas foram transmitidos de uma geração para a outra, pois parte dos entraves entre os primos Adriano e Gilberto foi herdado dos seus pais, em razão do aumento de capital realizado pelo pai do Adriano que permitiu com que ele assumisse o controle da empresa.
Atualmente, em razão da ausência do acordo de acionistas, o vice-presidente Gilberto, representante da família sócia minoritária, luta contra a venda da empresa para a japonesa Kirin para evitar que a sua participação seja diminuída pelo sócio controlador por meio de um novo aumento de capital, entre outras prerrogativas do sócio controlador, que poderão prejudicar a família.
Como podemos verificar, os desentendimentos, arrependimentos ou simples mal-entendidos podem acontecer em qualquer empresa, independentemente do seu porte, e poderão ser evitados ou resolvidos da melhor forma possível e mais rapidez com a aplicação do acordo de sócios.
Vanessa Podestá Castilho é advogada especialista em Direito Societário, do escritório Becker, Pizzatto & Advogados Associados.