A primeira convocação que recebi para 2008 foi para debater um tema palpitante: o ano dos 20 anos da Constituição de 05 de outubro de 1988. Depois veio o convite, sempre renovado, para participar do Seminário de planejamento sindical da Fetraconspar de 28/31 de janeiro. E, logo a seguir, o dr. Geraldo Serathiuk, nosso ex-Delegado Regional do Trabalho, o desafio para compor a agenda dos trabalhadores nos debates do Fórum Social do Mercosul, dias 26 e 27 de janeiro. Mas, antes disso tudo, a dra. Gleisi Hoffmann, candidata ao Senado em 2006 e hoje presidente do PT Estadual, quer debater os problemas da cidade de Curitiba, na visão dos trabalhadores e dirigentes sindicais, pois será uma das candidatas à prefeitura de Curitiba, nas eleições de outubro próximo. E na minha atual função de diretor administrativo da Itaipu Binacional, já nos primeiros dias de janeiro, o organismo coordenador da Eletrobrás sobre política de recursos humanos, realiza sua primeira reunião nacional em Foz do Iguaçu. Assim será dois mil e oito, certamente um ano que fará, a todos nós, respirar fundo, mergulhar, segurar ao máximo o ar nos pulmões e somente voltar à superfície quando nosso corpo e mente exigirem. Isso mesmo, uma prova e tanto, certamente muito mais do que o ano que se foi.
Na passagem do ano
O noticiário de TV é otimista de um lado: shoppings e hotéis lotados, recordes de venda, produção industrial no limite, importações e exportações em crescimento, Presidente Lula na TV esbanjando otimismo. Mas, o outro lado, vem junto: morte nas estradas, inflação rondando os preços, governo federal segurando a política fiscal, a violência permanece nos grandes centros. Se há o otimismo, muita precaução é recomendada, pois a crise econômica norte-americana está a caminho. E por lá, também, as eleições gerais de novembro elegem o novo, ou nova, presidente. Cautela e caldo de galinha são aconselháveis…
Transformação
Na tradicional troca de presentes desta época do ano, veio-me um livro singular ?Transformação. Um salto quântico na evolução do ser?. É de Adilson Maestri, de profissão engenheiro, mas na essência um médium, atuante como terapeuta, palestrante da equipe filosófica do Núcleo Espírita Nosso Lar, em São José, Santa Catarina. Ele escreve esta lição: ?O medium conhece a dor sem motivos. Os exames médicos nada acusam. Os sintomas passam assim que a limpeza estiver concluída. O corpo físico faz o aterramento necessário para a descarga eletromagnética. O médium não sofre para evoluir, sofre por estar evoluindo. É a dor do crescimento. Podemos chamar a esse processo de transformação?. Vamos enfrentar 2008 com a ajuda espiritual, necessária e fundamental nesses dias de individualismo pragmático.
20 anos
A Constituição de 5/10/88 vai completar 20 anos em 2008. Não é a mesma daquela data, pois já sofreu inúmeras emendas. E as Disposições Transitórias tornaram-se permanentes, serviram para resolver problemas corporativos de variados segmentos. Mas, e no final, a marca que fica é de uma Constituição-Cidadã, como afirmou Ulisses Guimarães. No plano do Direito do Trabalho, foram incorporados os pontos básicos dos direitos dos trabalhadores e de suas entidades sindicais representativas nos artigos 7.º e 8.º, fundamentais para impedir, em tempos neoliberais, a desconstituição e desagregação de conquistas históricas. Entretanto, ainda há vários dispositivos a serem regulamentados, em especial o da garantia de emprego, que continua sendo matéria transitória. Servirá a comemoração dos vinte anos como momento de reflexão crítica e análise construtiva de nossa Carta Magna.
Prefeitos e Vereadores
As eleições de outubro, a 5 e 26, marcam o momento do encontro do povo com os partidos políticos e seus candidatos. As eleições nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores se caracterizam como ponto de equilíbrio da política nacional, contrapeso entre os poderes nacional/estadual com as realidades municipais. O movimento sindical dos trabalhadores tem tido participação decisiva em relação a alguns pleitos e foram eleitos vários de seus representantes, em especial para os Legislativos. Para 2008 não há, ainda, uma proposta unificadora, mas podem as Centrais Sindicais formularem, com base na Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento, proposições comuns a serem inseridas nas plataformas eleitorais de prefeitos e vereadores.
Salvador
Luiz Salvador é um advogado incansável na defesa dos direitos dos trabalhadores e uma das personalidades também na defesa dos advogados trabalhistas. Preside a Abrat, integra a Alal e a Jutra, todas entidades de advogados laboralistas. Está presente em todos os eventos que solicitam sua fala incisiva, além de manter a rede de advogados na internet. Mas o que é sua marca de nascença está sempre visível: a defesa intransigente das conquistas da classe trabalhadora. Não quer nem ouvir falar em ?reforma?, ?nova CLT? e outras proposições que constantemente ressurgem em debates e artigos. Com certeza, é um dos dinossauros que se orgulham desse epíteto. Diz que 2008 será um ano decisivo nesse embate.
José Guilherme Assis
Eis aí um exemplo de editoria jurídica. José Guilherme Assis é o editor do ?Direito e Justiça?, do jornal O Estado do Paraná, entrando no ano dezesseis e com quase oitocentas publicações semanais. Rico em debates, análises, informações em todas as áreas, democraticamente acolhidas, com colaboradores das mais variadas tendências. Não há jornal no Brasil que abra esse espaço, regular e semanal, contribuição fundamental para o mundo jurídico. Em 2008, vai avançar ainda mais.
Revistas
Além do caderno ?Direito e Justiça?, há revistas jurídicas que se tornaram tradicionais no Paraná. Do editor Silvonei Sérgio Piovesan ?Trabalho em Revista?, nacional, que festeja vinte e seis anos de circulação, juntamente com outras publicações da editora Decisório Trabalhista, em especial de jurisprudência de Direito do Trabalho. A Revista ?Bonijuris?, que chega aos vinte anos, abrangendo todos os campos da doutrina, jurisprudência e legislação, também com 27 títulos lançados sobre todas as áreas, além de livros sobre prática jurídica. Prometem para 2008 várias novidades.
Informatização
O ano de 2008 será o ano do aprofundamento da informatização do processo judicial. Na Justiça do Trabalho, já publicada a Instrução Normativa nº30, de 2007, do TST, que disciplina o uso do meio eletrônico na tramitação dos processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, assim como o uso da assinatura eletrônica. O STJ adiou para 29 de fevereiro de 2008 a data de início do DJeletrônico, em substituição ao de papel. Já o STF prevê a vigência do DJe para 23 de abril de 2008. O Sistema de Peticionamento Eletrônico foi instalado pelo STF a 13 de dezembro e a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na mesma data pelo Procurador Geral da República Antônio Fernando Souza (vide Resolução 344 do STF e Lei 11.419/06). Relembre-se que no processo INQ 2245, julgado em agosto, sobre o mensalão, todo ele foi digitalizado para que os Ministros e os Advogados de Defesa pudessem ter acesso ao processo ao mesmo tempo, com redução significativa na duração dos atos processuais.
TRT e TST
Marca o ano de 2008 o desenvolvimento da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, com a desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista na presidência, o desembargador Luiz Eduardo Gunther na Vice-Presidência e o desembargador Ney José de Freitas na Corregedoria. Dentre os projetos da nova direção, destaque para uma nova sede, mais ampla e funcional, para o TRT e, se possível, juntamente com as Varas do Trabalho de Curitiba. No TST, nomeada a desembargadora Kátia Magalhães Arruda, do TRT do Maranhão, para Ministro do Tribunal na vaga do Ministro Gelson Azevedo, complementando o quadro de 27 magistrados daquele Tribunal, com a instalação da sétima e oitava Turmas, além do Órgão Especial composto por 14 membros para dar mais agilidade às decisões que seriam do Pleno. Na pauta de 2008, novas medidas para desafogar o TST face o número de processos pendentes de julgamento. Para o Ministro Corregedor João Oreste Dalazen será a preocupação com o principal gargalo na Justiça do Trabalho, a execução da sentença: 2,4 milhões de processos, até setembro de 2007, aguardavam a execução.
Centrais Sindicais
Relegada a segundo plano, a reforma sindical está sendo efetivada gradativamente. Volta à Câmara dos Deputados, já no início da Legislatura, o projeto de lei oriundo do Executivo que regulamenta as Centrais Sindicais. O debate, em verdade, se dará em relação a um item do projeto, o artigo emendado pela Câmara e revogado pelo Senado, que trata da manutenção da contribuição sindical. Esse será o ponto do principal embate dos sindicalistas para o início do ano.
Bancários de Curitiba
A presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba, Marisa Stedile, mostra-me, com orgulho, a nova sede social e para assembléias da entidade, na rua Piquiri.É um amplo espaço para cultura, lazer e debates, aberto a outras entidades-irmãs, que será dinamizado neste 2008. O sindicato é dois mais tradicionais, tendo completado 65 anos de fundação e faz parte da história das lutas nacionais e locais da categoria que representa e de sua participação nos demais movimentos populares.
Seminário da Fetraconspar
Geraldo Ramthun, presidente da Fetraconspar e secretário regional da CNTI, já organizou o XVII Seminário de Dirigentes Sindicais da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, de 28 a 31 de janeiro, no auditório da colônia de férias da entidade em Itapoá/SC. Para 2008 será a largada para a mobilização de uma das mais numerosas categorias de trabalhadores em face aos seus inúmeros problemas nas condições de vida, salário e trabalho. Sendo ano eleitoral, os debates políticos também estão pautados, além das questões relacionadas com o movimento sindical nacional.
Fórum Social do Mercosul
Em Curitiba, de 26 a 29 de janeiro, realiza-se Fórum Social do Mercosul, parte integrante do Fórum Social Mundial. Dia 26 será realizada a Marcha do Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial, partindo do pátio da Reitoria da UFPR até a Boa Maldita, iniciando-se às 9:00 horas. A Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento será das 10 às 12 horas do dia 28 de janeiro, com a participação das Centrais Sindicais, contatos com o Dr. Geraldo Serathiuk (geserathiuk@dioe.pr.gov.pr). A 29 de janeiro, das 8h30 às 16h30 horas será realizada a programação sobre ?Transporte: ferramenta de integração entre os povos?, sob responsabilidade da Fetropar e do Instituto São Cristovão, sendo um dos palestrantes o lider sindical Epitácio Antônio dos Santos, presidente da Fetropar/ISC (Informações: SEAE 41 3350 1212).
Livro
Será lançado, neste início do ano, o livro ?Sindicalismo no Brasil. Os primeiros 100 anos??, coordenado por José Reginaldo Inácio, com a participação dos seguintes colaboradores: Antônio Augusto de Queiroz, Antônio Lambertucci, Delze Santos, Domingos Giroletti, Edésio Passos, Fausto Arruda, Giovanni Alves, João Paulo Pires de Vasconcelos, José Calixto Ramos, Kátia Paranhos, Luíza Erundina, Manoel Frederico Ribeiro, Márcio Pochmann, Paulo Paim, Ricardo Antunes, Ricardo Oliveira, Sávio Bones, Sebastião Soares e Sérgio Domingues. Edição da Crisálida Livraria e Editora, 364 páginas.
Porta de saída…
O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, anuncia para o primeiro semestre de 2008 a criação da Secretaria de Geração de Oportunidades e de Inclusão Produtiva, atuando em programas de capacitação profissional e de geração de emprego e renda, na integração de programas de microcréditos e da inclusão desses beneficiários como mão-de-obra em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).É considerada a porta de saída para programas como o Bolsa Família que, em 2008, tem previsão orçamentária de R$10,3 bilhões, atendendo hoje a 11 milhões de famílias, com transferência mensal entre R$18 e R$112, dependendo da renda e do número de filhos. Para o Ministro, as proposições serão ações emancipatórias dos participantes do Programa.
…esmola e a opinião pública
Mas para o Bispo dom Luiz Flávio Cappio, que encerrou sua greve de fome de quase 23 dias contra as obras de transposição do rio São Francisco, o ano de 2008 será o ano do governo Inácio da Silva, pois ele diz que o Lula morreu, pois ?o povo pobre e miserável do Brasil corre atrás de um presidente que dá esmola?, segundo declarações à Folha de S.Paulo, em 24/12/07. Não é o que diz o povo. Segundo as pesquisas dos institutos de opinião pública, que constatam a mais alta popularidade do presidente e do governo federal junto a população.
Kasato Maru
Em 18 de junho de 1908, 165 famílias vindas do Japão, a bordo do Kasato Maru, aportaram no porto de Santos, SP. Começava a saga de um povo pioneiro, desbravador, disciplinado, tenaz e trabalhador, participando da vida e nos costumes de nosso país, hoje totalmente integrado em todos os setores da Nação. O Ministro Fernando Eizo Ono, presidente do TRT.PR em 2004/5 e recém nomeado para o TST, representará o Poder Judiciário na Comissão Oficial do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Em janeiro de 1808…
No dia 22, os navios que haviam saído de Lisboa, Portugal, no dia 29 de novembro de 1807, ancoravam dentro da barra do mar de Salvador, Bahia, e no dia seguinte, cerca das 9:00 horas, o rei D. João VI e a família real desembarcavam diante da multidão que congestionava o cais da ribeira. E na tarde do dia 7 de março de 1808 a esquadra chegava na Baia da Guanabara.O desembarque, no Rio de Janeiro, aconteceu no dia seguinte. ?A colônia brasileira ganharia muito com a vinda de D. João, a começar pela sua independência, mas os problemas e o custo dos primeiros anos da família real no Rio de Janeiro foram enormes? (dados segundo o livro ?1808?, do paranaense Laurentino Gomes, na lista dos mais vendidos). Cento e cinqüenta anos depois da fuga do Rei, com medo de Napoleão Bonaparte, vários artigos, estudos e obras analisam os efeitos, para o bem e para o mal, da vinda da família real para o Brasil.
E há sessenta e cinco anos…
… no dia 1.º de maio de 1943, era assinada a Consolidação das Leis do Trabalho por Getúlio Vargas, Presidente, e Alexandre Marcondes Filho, Ministro do Trabalho, e que entrou em vigor em 10 de novembro de 1943. Hoje, realimentada por sucessivos artigos que a renovaram, mantém a mesma estrutura com que foi elaborada, as regras do contrato individual do trabalho especificadas nas bases em que foi criado, o do contrato-realidade, acrescida das regras das convenções e acordos coletivos de trabalho. A reafirmação de seus princípios de defesa dos direitos básicos do trabalhador ainda é um imperativo social e político.
Gêmeos
Tatiana e André, nora e filho, passaram um natal diferente e avançam este ano para uma nova experiência de vida. Ela é professora da UFPR, de Direito Internacional, filha do Nelton Friedrich, e ele é advogado e vereador em Curitiba. Mas, agora, são pais dos gêmeos Fernanda e Marcelo. Criar e educar um de cada vez já é difícil, mas aqueles que são sorteados para a dupla missão, conhecem um mundo novo, de como integrar dois seres, nascidos juntos, como pessoas de personalidades criativas e próprias. É o desafio para 2008 e para o resto de suas vidas.
Tiê
Mas meu neto de 23 anos, Tiê, juntou-se a um grupo de mais nove rapazes da mesma faixa de idade e, de bicicleta, romperam as barreiras naturais e de Curitiba foram, depois de dez dias, desembarcar em Parati, no Rio de Janeiro. Foi um longo planejamento para uma longa jornada, desde os mapas da internet para escolher as estradas secundárias, os rios e as ilhas a serem transpostos, os locais de parada, a escolha dos alimentos, os instrumentos de manutenção das bicicletas e tanto o mais a que se dedicaram durante dois meses. Lembrei-me dos meus vinte anos, quando o mundo não tinha limites, a não ser os de nossa própria vontade e esperança.
Que em 2008 avancemos, um pouco mais, rumo a uma sociedade justa e fraterna, solidária e igualitária.
E-mail: edesiopassos@terra.com.br