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A produtora que trouxe o show de Charles Aznavour ao Brasil terá que prestar contas ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Paraná.

A produtora que trouxe o cantor francês Charles Aznavour ao Brasil pode ter que prestar esclarecimentos à Justiça. Na última quinta-feira, o Sindicado dos Músicos Profissionais do Paraná ajuizou uma medida cautelar, junto à 17.ª Vara Cível de Curitiba, solicitando esclarecimentos à MVP Publicidade e Edições Musicais, de São Paulo.

O documento levanta suspeitas que a produtora está contribuindo irregularmente com os devidos impostos e à classe dos músicos, por ter declarado um contrato junto ao Ministério do Trabalho, com valor de cachê do cantor menor ao real acordado.

A medida cautelar descreve que o sindicato obteve a informação, de que o cachê de Aznavour era de pouco mais de R$ 43 mil por apresentação. A quantidade, considera o sindicato, é muito baixa quando se refere a um artista apontado pela crítica como o ?Cantor do século?. ?Como que um cantor que já atuou em mais de 60 filmes, compôs mais de 1.000 canções e vendeu mais de 100 milhões de discos aceitaria um cachê ínfimo como esse??, questionam os advogados Helder Moreira Goulart da Silveira e Rodolfo Lincoln Hey, que representam o sindicato.

Subfaturados

Helder e Rodolfo anexaram à medida cópias de contratos de trabalho de outros artistas internacionais, como Bjork, The Killers e Arctic Monkeys, que negociaram cachês superiores a R$ 190 mil por apresentação. Bjork, por exemplo, embolsou mais de um milhão de reais com os quatro shows que fez no País.

Por outro lado, os advogados também anexaram ao processo outros contratos que consideram subfaturados, que teriam sido celebrados pela MVP, com artistas internacionais, em que os cachês, por apresentação, giram entre R$ 4.800,00 e R$ 10.200,00. Entre eles estão Oleta Adams, Robert Cray e Chick Corea. Helder acredita que estes artistas podem ter assinado contratos com valores muito maiores, em seus países de origem. ?Mas nem sempre o artista sabe da alteração do contrato?, explica Helder. No entanto, ele suspeita que, por algum erro de tradução ou modificação intencional, o contrato foi registrado no Brasil com valor menor. Dessa forma, impostos e os 10% a que têm direito o Sindicato e a Ordem dos Músicos do Brasil, são recolhidos em valores menores ao que deveriam, caso que pode configurar sonegação fiscal.

Liminar

Tão logo recebeu a medida cautelar, o juiz da 17.ª Vara Civel de Curitiba, Naor Ribeiro de Macedo Neto, deferiu liminar acatando em partes o pedido dos advogados do sindicato. O juiz solicitou que a MVP apresente os contratos de trabalho firmados com o cantor, para que a suspeita seja esclarecida. No entanto, negou o pedido para que o próprio cantor fosse ouvido em juízo. Os advogados entraram com medida cautelar semelhante junto ao Tribunal de Justiça, solicitando, entre outras averiguações, que o cantor seja ouvido aqui ou em seu País de origem.

Mestre

Aznavour está desde dezembro de 2006 realizando a Farewell Tour, que é a sua despedida dos palcos. No Brasil, o mestre apresentou-se em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e ontem, em Curitiba, no Teatro Positivo. Com capacidade para cerca de 2.700 lugares, e com ingressos entre R$ 300,00 e R$ 500,00 quase esgotados, suspeita-se que a arrecadação do show em Curitiba, sem contar patrocínios e apoios, seja superior a R$ 900 mil. ?Com esse rendimento, como ele poderia aceitar cachê de apenas R$ 43 mil? É filantropia??, finalizou Helder. O cantor José Carreras, que se apresentou recentemente no mesmo teatro, faturou com a apresentação única mais de um milhão de reais.

As MVP foi procurada para comentar o caso, mas não deu resposta até o fechamento desta edição.