TJ-SP mantém decisão a favor do SBT em caso Pantanal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Osasco que autorizava a exibição da novela “Pantanal” pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A decisão, por maioria dos votos, saiu hoje.

No recurso, o autor da novela, Benedito Rui Barbosa, tentou impedir a exibição, afirmando não saber se o SBT possuía os direitos autorais sobre ela. Barbosa solicitou, ainda, indenização por dano material e moral por causa da violação dos direitos autorais.

Em 2006, a emissora de Silvio Santos adquiriu os direitos de produção sobre o texto de Benedito Ruy Barbosa. A novela, transmitida pela primeira vez na extinta TV Manchete, em 1990, foi ao ar no SBT em junho de 2008.