A alegria durou pouco para os artistas que entraram com cinco dos 39 projetos aprovados no último sábado no Programa Conta Cultura, da Secretaria de Estado da Cultura. Suspeitas de irregularidades provocaram a suspensão para reexame dos projetos aprovados nas áreas de artes plásticas e patrimônio – nas demais áreas, o trâmite segue normal. Foram 187 projetos inscritos, e 161 habilitados pelas comissões avaliadoras. Os recursos disponibilizados pelas empresas parceiras (Copel e Sanepar) somam R$ 2,6 milhões – números da Seec.
Segunda-feira passada, numa última checagem dos documentos, a Secretaria verificou que alguns documentos recebidos não conferiam com os dados apresentados na página do Ministério da Cultura (MinC) na Internet. “Pedimos então um fax com o espelho dos projetos no Ministério, e alguns não batiam com a nossa cópia”, contou ontem a secretária Monica Rischbieter, por meio de sua assessoria. O cruzamento dos dados demonstrou alterações nas cópias da portaria de quatro projetos, publicados no Diário Oficial da União – um dos documentos exigidos para a aprovação. “Nós pedimos essa cópia porque é o documento que o artista recebe do Ministério”, esclarece a Secretaria.
Dos quatro projetos suspeitos, três foram aprovados na categoria Artes Plásticas e um na área de Patrimônio Cultural. São eles: as exposições de Guilherme Zamoner (Guilherme Zamoner), Mulheres, Memória, Água e Liberdade, de Guilmar Silva Eleonara Gutierrez, Mazé Mendes e Lígia Borba, e Pêndulo – Pele – Retalhos, de Eliane Maria Moreira Hauer. Um quarto projeto da área de artes plásticas, Projeto Francisco Faria, não teve nenhuma irregularidade constatada, mas também foi suspenso pelos problemas com os demais. Na categoria Patrimônio, o projeto atingido foi Restauração do Acervo da Sociedade Literária Lapeana, de Jozele Penteado, da Lapa.
Em comum, esses projetos têm a participação da produtora cultural Rita Cristina Monteiro Coelho, que ou aparece como proponente ou atua como responsável pela parte burocrática. O projeto de Guilherme Zamoner, por exemplo, que na documentação da Secretaria teria sido aprovado no MinC antes de 14 de maio (data da cópia do Diário Oficial), ainda não tinha sido avaliado até ontem. Já o projeto enviado por Guilmar Silva, que segundo o Ministério estaria aguardando proposta de redução do orçamento de R$ 151 mil (superior ao teto de R$ 150 mil), nos papéis em poder da Secretaria já teria sido aprovado a R$ 143 mil. Mesmo caso do projeto Pêndulo – Pele – Retalhos, de Eliane Hauer, Laura Miranda, Denise Bandeira e Ana Maria Cômodo, que de acordo com as cópias do Diário Oficial teria sido aprovado no valor de R$ 149 mil – redimensionados do valor anterior de R$ 160 mil – e nos papéis do Ministério ainda estaria aguardando aprovação da solicitação de correção do valor. E o projeto da Lapa, cujo valor redimensionado foi aprovado pelo MinC no último dia 16, data que no material enviado à Secretaria da Cultura aparece como 27 de maio.
A Secretaria de Estado da Cultura encaminhou ontem um pedido formal de averiguação ao Ministério da Cultura e à Procuradoria Geral do Estado. Enquanto isso, os projetos das áreas atingidas ficam bloqueados, enquanto os demais estão sendo liberados. “Estamos supertristes”, confessa a secretária Monica Rischbieter. “Infelizmente constataram uma fraude em algumas cópias da portaria do Ministério no Diário Oficial, o documento mais importante. Nunca pensei que a gente ia ter que pedir uma cópia autenticada desse documento, porque nunca imaginamos que alguém ia fraudar o Diário Oficial da União”. Ela teme não conseguir aprovar esses projetos. “É uma pena, todos os projetos são maravilhosos”.
Artistas
Para Guilheme Zamoner, a notícia da suspensão do seu projeto foi uma surpresa: “Contratei a Rita Coelho, uma agente cultural indicada por outros artistas, passei a documentação e essa parte ficou com ela. Fiquei superchateado”.
Eliane Moreira Hauer, que contratou a mesma produtora, também se disse “prejudicada”: “Somos artistas plásticos, precisamos de um produtor cultural para cuidar da parte burocrática; pegamos essa produtora e aconteceu isso. Fui enganada, porque o nosso projeto foi aprovado por merecimento. Agora vamos ter que tomar as atitudes legais, não vamos ficar de braços cruzados”.
Para Jozele Penteado, a suspensão “foi uma surpresa tão grande como para os outros artistas”. “A responsável era a minha agente cultural, ela ficou com toda a parte burocrática”. Ela sugere que a secretaria bloqueie a verba desses projetos. “Acho que a Secretaria deveria ponderar que houve uma grande fraude, com uma responsável, e deve segurar esse dinheiro, porque o nosso trabalho é sério”.
Rita Cristina Monteiro Coelho não foi encontrada pela reportagem.