O plenário do Senado aprovou ontem, 4, em votação simbólica, proposta que restringe a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos no país. O projeto, que segue para sanção presidencial, limita o benefício a 40% do total de ingressos. Terão direito estudantes, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos e pessoas com deficiência. Antes da votação do texto final, os senadores aprovaram uma emenda que retirou os idosos da cota.

Essa mudança de última hora levou a crítica de produtores culturais, que acusaram os governistas de quebra de acordo. Eles afirmaram que o governo havia se comprometido a incluir as pessoas acima de 60 anos na cota dos 40%. O presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio, Eduardo Barata, disse que a alteração vai acarretar um aumento geral do preço dos ingressos, uma vez que os idosos são a maior parte dos convites de meia-entrada. “Houve quebra de acordo e violação do regimento”, criticou Barata.

O relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) rebateu as críticas e disse que as mudanças foram realizadas de acordo com as regras do regimento. Segundo o peemedebista, o Estatuto do Idoso, que já garante o benefício, sobrepõe-se à norma específica aprovada. “A supressão pode, sim, ser feita por decisão do plenário”, garantiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi acusado de ter violado o regimento da Casa.

O benefício não se aplicará a eventos como a Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada de 2016. Pelo texto, os descontos também não são cumulativos a outras promoções e convênios, tampouco se aplica a serviços adicionais eventualmente oferecidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.