O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou ontem que o projeto de revogar e substituir a Lei Rouanet de incentivo à produção cultural vai aumentar os recursos à disposição da cultura, hoje em torno de R$ 1,3 bilhão.
Ao comentar um artigo publicado anteontem no jornal O Estado de S. Paulo, sobre a discordância de autoridades e representantes de empresas paulistas a respeito da nova Lei Rouanet, Ferreira disse que o governo “ganhou uma batalha” contra aqueles que, durante o processo de consulta pública sobre a sua reformulação, criticaram o governo de dirigismo cultural ao propor que a decisão final sobre a concessão de incentivos a obras caiba a seu ministério e representantes da sociedade, e não aos departamentos de marketing de empresas.
É certo que o projeto, que deveria ser enviado ao Legislativo em junho, ainda terá de ser submetido à aprovação de deputados e senadores, provavelmente no próximo mês, mas o ministro mostra confiança em sua aprovação, após os ajustes feitos com base na avaliação de sugestões colhidas durante a consulta pública feita por seu ministério.
“Os que discordam do projeto de reformulação são os maiores beneficiários da lei atual”, argumenta o ministro, classificando o enfrentamento dos empresários paulistas de “belicoso”. Ele diz que sua biografia política é um atestado contra qualquer tentativa de dirigismo cultural e que a atual legislação, com critérios de análise um tanto vagos, é que permite a distribuição aleatória de recursos, não cumprindo o compromisso democrático.
Ferreira defendeu a instituição de um modelo híbrido de financiamento cultural em que o Fundo Nacional de Cultura e fundos setoriais que serão criados pelo governo irão permitir uma melhor avaliação dos projetos culturais. Respondendo a uma crítica do setor empresarial, de que o governo não tem pessoal para julgar esses projetos, Ferreira lembrou que será aberto um concurso público para pareceristas.
Vale Cultura
Nesta quinta, o Congresso deverá receber outro projeto de lei do ministério, que institui o Vale Cultura, mecanismo para subsidiar o consumo de produtos culturais. O projeto do vale corre paralelo à nova lei e já desperta o interesse das centrais de trabalhadores, mas precisa de aliados políticos na oposição para ser aprovado – algumas mudanças previstas não agradam aos setores empresariais, que certamente receberão menos patrocínios.