O prazo para o envio de contribuições ao texto da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura termina na próxima quarta-feira (6). A proposta está em consulta pública desde 23 de março, na página da Casa Civil na internet.
O projeto de reformulação da Lei Rouanet institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que diversifica as formas de acesso aos recursos públicos e fortalece o Fundo Nacional da Cultura, com a criação dos fundos setoriais e a ampliação das faixas de renúncia fiscal, entre outras mudanças.
Tragédia maior evitada!
Ferido, motorista de van salva 15 pessoas antes de explosão na BR-376
Do plantio à venda
Paranaense viaja 450 km por mês para não deixar tradição morrer
Linda casa antiga!
Casarão de 1876 em Curitiba vai renascer com nova e surpreendente função
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna