O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (22) que instaurou procedimento para investigar o veto a projetos audiovisuais com temática LGBT que haviam sido pré-selecionados em edital lançado em março de 2018 pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).
O MPF enviou ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine requisitando informações, a serem prestadas no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre a suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT.
O MPF quer saber se o governo federal vetou nominalmente quatro produções com temática LGBT selecionadas no edital. Em live transmitida pelo Facebook na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou essas produções. Segundo a portaria que instaurou a investigação, se confirmada, tal ameaça ou discriminação pode importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional proibida.
O processo de concorrência, que distribuiria R$ 70 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), foi suspenso por pelo menos 180 dias, pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, a quem a Ancine está subordinada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (21).
