O Museu de Arte de São Paulo anunciou em sua conta no Instagram que a exposição Histórias da Sexualidade deixa de proibir a entrada de menores de 18 anos e passa ser indicativa. Desse modo, menores de 18 anos podem frequentar a exposição acompanhados dos pais ou responsáveis.
A decisão foi tomada após nota técnica estabelecida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publicada na segunda-feira, 6.
“A nota técnica traz um amplo conjunto de argumentos jurídicos na defesa tanto dos direitos de crianças e adolescentes quanto da liberdade de expressão em suas múltiplas formas – tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como ‘imorais’ ou de natureza ‘pedófila'”, informou o documento.
A decisão também registra que nem toda nudez, adulta ou infantil, “envolve a prática de ato lascivo ou tem por fim a confecção de cena ou imagem sexual”.
A nota dá exemplo das cultura indígenas no Brasil e em outros países em que “a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo”, registra o documento.
A decisão do Masp de proibir a entrada de menores de 18 anos veio após os protestos de grupos conservadores na exposição QueerMuseu, que foi cancelada no Santander Cultural no Rio Grande do Sul.
