A questão da pirataria musical saltou dos domínios da polícia, das CPIs e do Ministério da Justiça e entra afinal nos caminhos alternativos da tecnologia. O Ministério da Ciência e Tecnologia convocou todas as gravadoras brasileiras para uma reunião em Brasília, na segunda-feira, às 17 horas. Para o encontro, o ministro Eduardo Campos também chamou fábricas de produção de CDs e convidou um músico que apresentou uma alternativa técnica para resolver a crise da indústria fonográfica, o sertanejo Ralf.
Em dezembro, Ralf patenteou um conceito de metalização do compact-disc usado para armazenar músicas, o conhecido CD. O sistema de Ralf era simples: cada fabricante de CD injeta os dados de uma maneira; Ralf inventou uma forma diferente de injetar a informação no material, uma forma que inviabilizaria a pirataria. Ao patentear o sistema, descobriu que a técnica não havia sido registrada nem mesmo nas formas tradicionais de metalização. Ele patenteou tudo, cada linha do CD.
Contudo, o projeto de Ralf, que baratearia o disco ao ponto de torná-lo imune à competição dos piratas, foi ironizado, renegado e ignorado por fabricantes de discos e por gravadoras. “Parece que as pessoas não estão se dando conta da gravidade da situação”, diz o cantor. A reunião, confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério da Ciência e Tecnologia, deverá examinar a proposta do sertanejo e apontar uma saída para o setor, que vive a maior crise de sua história.
Os escritórios de gravadoras no Brasil vivem dias atribulados. Na semana passada, a gravadora EMI, uma das maiores do planeta (representa, entre outros artistas, The Beatles) demitiu 1,5 mil pessoas no mundo. No Brasil, segundo a assessoria de imprensa da gravadora, o número da EMI não passou de dez demitidos e a medida foi definida como “adequação ao mercado”.
A Warner demitiu também dez pessoas recentemente, num processo de enxugamento que começou há três anos. Outra maior do setor, a BMG, cortou 32 postos de trabalho no País em dezembro e fechou sua editora em São Paulo. A Universal Music demitiu 20 pessoas no final do ano. No ano passado, a Sony Music do Brasil demitiu dezenas de pessoas (6 delas no final do ano) e fechou sua fábrica em Acari (RJ) e havia rumores na quinta-feira de que demitiria em algumas horas o seu principal executivo, o presidente brasileiro da gravadora, Millard Engleka. A gravadora não confirmou a demissão.
Há um bom tempo, sabe-se que pouca gente atinge esses patamares, mas os truques para “inflar” uma vendagem já estavam dando na vista. As gravadoras estimam que a pirataria atinja metade do consumo de CDs no País, mas há quem veja nisso uma estimativa otimista. A pirataria musical de CDs emergiu no Brasil nos anos 90. Ocupava apenas 3% do mercado em 1997; em 2002, já era responsável por 59%, o que representa aproximadamente 115 milhões de CDs piratas vendidos, e cerca de R$ 780 milhões movimentados pela pirataria.
A repressão à pirataria tem resultados tímidos diante desses números. Segundo a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), entre janeiro e dezembro de 2003, as autoridades apreenderam cerca de 17 milhões de CDs piratas – o que dá cerca de 10% do total oficial pirateado.
No ranking da entidade, o Estado de São Paulo é a região mais afetada. Aqui, o número de CDs apreendidos ultrapassou 7 milhões de unidades. No total foram acompanhadas 1.018 ações, em todo o País, entre operações de rua (ambulantes e lojas), laboratórios e depósitos. Foram apreendidos também cerca de 5 mil drives de gravação e 142 pessoas acabaram presas em flagrante.
O Paraná vem em segundo lugar no ranking, com cerca de 5,8 milhões de CDs falsificados apreendidos; em terceiro lugar aparece o Rio de Janeiro, com 1,3 milhão de unidades; Pernambuco está em quarto lugar, registrando a apreensão de 960 mil CDs; e em quinto lugar está o Distrito Federal com 700 mil unidades falsas apreendidas.