Brasília – O Brasil ganhou hoje mais um diretor de cinema. O nome dele é Luiz Inácio Lula da Silva. Com um boné e uma câmera na mão, o presidente da República brincou de filmar a cerimônia de anúncio do Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual no Palácio do Planalto, que se transformou num set de filmagens. O evento oficializou também a transferência da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para o Ministério da Cultura.
O programa, chamado ?Brasil: um país de todas as telas?, vem reforçar a política do governo federal e do Ministério da Cultura de estimular a indústria cinematográfica e tornar o cinema nacional mais popular, invadindo as salas de cinema e aumentando o acesso daqueles que não têm a oportunidade de assistir a uma exibição. ?É outra e nova a visão que o governo tem hoje do cinema porque não o vemos como algo decorativo, mas fruto de nossa identidade e espaço para a cidadania?, diz o presidente Lula.
A participação nacional no mercado interno era de 0,5% em 1994, quando foi criada a Lei de Audiovisual. No ano passado, essa participação foi de 8% e este ano já está em 20%. ?É um número impressionante, maior que o italiano, por exemplo?, diz o cineasta Cacá Diegues. Ele criticou a antiga política feita por meio da Lei de Audiovisual, que só trabalhava com a produção das obras. ?O maior problema que o filme nacional enfrenta hoje é a distribuição. Essa e outras questões agora vão ser contempladas?, diz Diegues. ?O cinema deve chegar também às comunidades carentes?, complementa a cineasta Tizuka Yamasaki.
Várias ações para 2003 foram traçadas para que se consiga colocar em prática o Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual. ?O conteúdo de audiovisual, além de movimentar riquezas e interferir na economia, define padrões de comportamento social?, lembra o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
O governo federal irá aplicar um total de R$ 117 milhões no cinema nacional com investimentos diretos e renúncia fiscal. Deste total, R$ 90 milhões serão em investimentos diretos e R$ 17 milhões para o desenvolvimento da sétima arte por meio de formação de público, festivais, divulgação, promoção e preservação das obras.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) terá R$ 11 milhões e irá apoiar a produção de 10 longas-metragens, a finalização de 8 e o desenvolvimento de 10 projetos também para longas, além da distribuição de 8 filmes na Argentina, co-produções Brasil-Portugal e a criação dos Fundos de Investimento na Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines).
Os investimentos das empresas estatais somam R$ 63 milhões em produção, finalização, preservação e formação de público e R$ 50 milhões em renúncia fiscal, por meio da Lei do Audiovisual. Já a participação das empresas privadas, também pela renúncia de impostos, é de R$ 27 milhões. O teto para renúncias fiscais em 2003 é de R$ 54 milhões e será aumentado, em 2004, para R$ 150 milhões.
As parcerias também serão ampliadas. Por meio delas, se pretende levar o cinema para a TV, aumentando assim o público. Junto à TV Cultura, o Ministério da Cultura irá produzir 26 documentários em 20 estados para a exibição em emissoras públicas e 20 curtas-metragens serão feitos, com a TVE Brasil, dirigidos ao público infanto-juvenil. Numa parceria, também com a TVE, será desenvolvida a série ?O Menino Maluquinho?.
Para criar uma rede nacional de apoio ao cinema, outras três novidades foram anunciadas hoje. A primeira delas é a ampliação do Conselho Superior de Cinema, responsável pela formulação de políticas públicas. O grupo, que hoje tem 12 membros, passará a ter 18. O decreto deverá ser assinado em 30 dias e o objetivo é aumentar a participação de representantes dos segmentos do audiovisual nas discussões, incluindo a televisão, a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) e o ministério da Educação. Participam também do grupo os ministros da Casa Civil, Justiça, Relações Exteriores, Cultura, Fazenda, Desenvolvimento e Comunicações.
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, anunciou também a criação de uma câmara formada pelos ministérios da Cultura, Educação, Comunicação, e Secom para ?para discutir, todos juntos, a cultura brasileira?.
Também foi divulgado hoje o Projeto Birôs de Cinema e Audiovisual para a promoção do país como locação privilegiada e fornecedor de infra-estrutura e mão-de-obra qualificada para produções. O projeto será realizado em parceria com o Ministério do Turismo.
Para o presidente Lula, o que importa no cinema ?não é apenas o seu valor de uso, mas sim simbólico, diferente de um refrigerante?. Lula terminou a cerimônia fazendo um pedido: ?ao invés de ficar lamentando o que o governo ainda não fez, ajude-nos a fazer o que falta. O governo é passageiro, a cultura e o cinema são eternos?.