Brasília – O ministro Gilberto Gil defendeu hoje a inclusão da cultura como atividade econômica geradora de emprego e renda e o acesso de todos à produção dos diferenciados bens e serviços do setor. Ele fez um balanço dos dez primeiros meses à frente do Ministério da Cultura, em teleconferência transmitida do auditório da Embratel, em Brasília, e do auditório Machado de Assis, da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, das 15h às 17h. Participaram também o secretário executivo do Ministério, Juca Ferreira, o diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal, George Alberto Aguiar, e a secretária interina de Recursos Humanos, Cláudia Duranti, ambos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Transmitida para bibliotecas públicas estaduais parceiras do Projeto Biblioteca Digital Multimídia e pela Internet, a teleconferência deu início ao planejamento estratégico do Ministério, que discutirá e formulará as diretrizes para a política cultural da gestão de Gilberto Gil. Há três diretrizes básicas que o ministério pretende seguir: a cultura como identidade, como atividade econômica e como espaço de realização da cidadania.
George Aguiar falou sobre as restrições orçamentárias do governo federal por causa da questão dos juros da dívida externa, mas ressaltou que o momento é de estabilidade com tendência a melhorias no orçamento. Gil informou que, para o próximo ano, estão previstos recursos para o setor de R$ 220 milhões – R$ 70 milhões a mais que em 2003 – livres de contingenciamentos. O representante do Ministério do Planejamento lembrou, no entanto, que o Congresso ainda está analisando o orçamento e é possível que estes números sofram alguma mudança.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, citou pontos de embates constantes entre os ministérios da Cultura e do Planejamento. Um deles é o Plano Plurianual, onde a cultura só aparece como fator de identidade nacional, mas não como cidadania e nem em seu aspecto econômico. Ele disse que o ministério é excluído das discussões políticas. A mesma reclamação foi feita por Gil. Ele disse que, para defender os interesses do Ministério, será criada, amanhã (31), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. O evento ocorrerá às 12h, no Salão Negro do Congresso Nacional.