Dono de website é condenado por oferecer filmes piratas

O brasileiro Ewerton José de Lana Pereira, responsável pelo website Worldpirate, foi condenado a dois anos de reclusão por oferecer cópias de filmes e entregá-las na casa de seus compradores. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários por um ano.

A condenação, ocorrida no último mês, confirma a intensificação da repressão à pirataria no País. Nos últimos 18 meses, 268 sentenças condenatórias contra falsificadores de DVDs foram proferidas pela justiça brasileira. A maioria delas ocorre no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro e estabelece pena de 2 anos de reclusão para vendedores, distribuidores e também para donos de website.

Para o diretor regional de antipirataria da Motion Picture Association (MPA), na América Latina, Márcio Gonçalves, “a condenação de um pirata que utilizava a internet para distribuir filmes falsificados, demonstra que nossas autoridades policiais e judiciais estão atentas ao problema da pirataria e que as leis que regem o mundo real também se aplicam ao mundo virtual”.

Recentemente a MPA divulgou os dados sobre a remoção de sites e links com conteúdo ilegal da Internet e, comparando-se com o mesmo período de 2007 (entre janeiro e setembro), o crescimento foi superior a 1600%.