Brasília – A tabela com os números mínimos de dias e de títulos de filmes nacionais a serem exibidos em 2007 no país pode ser consultada na página do Ministério da Cultura na internet.
As salas de cinema e os locais de exibição comercial estão obrigados a destinar, no mínimo, 28 dias de suas telas a pelo menos dois filmes de longa-metragem nacionais durante o ano, de acordo com decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
A medida é renovada anualmente e leva em consideração a quantidade de salas de projeção no país para determinar as cotas proporcionais por empresa exibidora.
Segundo o Ministério da Cultura, o objetivo do decreto é promover a auto-sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e o aumento da produção e da exibição dos filmes.