O Programa Conta Cultura, que ajuda os produtores independes na busca de recursos para projetos já aprovados pela Lei Rouanet, está de volta. Numa reunião esta semana na Secretaria de Estado da Cultura, representantes dos fóruns culturais do Paraná discutiram as formas de implementação do programa e aprovaram as normas detalhadas pela Secretaria.
Uma minuta sobre o regulamento já foi elaborada e deve ser divulgada oficialmente nos próximos dias. De acordo com o coordenador de Incentivo à Cultura Glauco Souza Lobo, o Conta Cultura é um alívio aos produtores culturais, uma vez que a Lei Estadual de Incentivo à Cultura está mesmo suspensa, por tempo indeterminado, dependendo também da reforma tributária.
“Tentamos várias formas de recuperar os projetos aprovados pela Lei Estadual, mas, nesse momento, nem o Fundo de Cultura teria verba suficiente para garantir todas as propostas aprovadas. O Conta Cultura vai, pelo menos, garantir os projetos já aprovados na lei federal”, esclarece o coordenador.
Verba
Outro assunto discutido na reunião na Secretaria foi a proposta dos estados para que parte significativa dos impostos destinados à Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) sejam aplicados pelas estatais federais no próprio estado em que o imposto é gerado.