Está oficialmente instaurado o conflito. Reunidos na 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em Brasília, que começou na quarta-feira, 130 delegados de cultura de todo o País aprovaram ontem, 1º, uma moção de repúdio às movimentações de colecionadores e marchands brasileiros em relação ao decreto que regulamentou o Estatuto dos Museus. O decreto 8.124/13 cria a possibilidade de acervos privados serem declarados de interesse público, com monitoramento do Estado.
“Repudiamos os ataques que o Ministério da Cultura vem sofrendo de setores do mercado das artes, tentando subordinar as políticas públicas de patrimônio cultural aos interesses privados”, diz o documento, que pede ainda que o MinC “não modifique o texto do decreto, em especial o que diz respeito à Declaração de Interesse Público”.
Na quinta-feira passada, em São Paulo, marchands, artistas e colecionadores se reuniram, na casa da galerista Luisa Strina, com o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo. Exigiram mudanças no decreto, publicado em 18 de outubro (e cujo teor foi primeiro revelado em reportagem no jornal ‘O Estado de S.Paulo’). Oswaldo saiu do encontro prometendo revisar certos aspectos da legislação por meio de uma instrução normativa.
“Isso está na contramão do que pensamos”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sobre a possibilidade de o decreto permitir intervencionismo estatal em coleções privadas. Os colecionadores apontaram também problemas de burocratização dos procedimentos de empréstimo de obras de arte, que Oswaldo prometeu rever.
Os 130 delegados que assinaram a moção de repúdio à movimentação dos colecionadores integravam a conferência, que reuniu cerca de 2 mil participantes (cerca de 70% representando a sociedade civil) de 26 estados e do Distrito Federal. Moções com mais de 50 delegados apoiando são aprovadas automaticamente. Os signatários pedem que Oswaldo endureça com os colecionadores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.