Os vereadores de Curitiba deram ontem aval à parceria entre prefeitura, governo do Estado e Atlético para viabilizar economicamente as reformas da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.
O projeto de lei que autoriza a cessão de R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo ao clube foi aprovada por ampla maioria na Câmara Municipal. Um acordo costurado entre a situação e a oposição ao prefeito garantiu a aprovação quase unânime do projeto.
Apenas dois vereadores – Jair Cézar (PSDB) e Aladim Luciano (PV) – encaminharam voto contrário. O placar final da votação ficou em 26 a 2 a favor da lei que viabiliza as obras no estádio.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Mário Celso Cunha (PSB), comemorou o resultado. “Viabilizamos a Copa em Curitiba. Os vereadores marcaram um gol no dia de hoje, junto com o Atlético, a prefeitura, os governos estadual e federal”, destacou.
Cinco emendas ao texto enviado pela prefeitura foram aceitos no acordo entre as bancadas e aprovadas ontem. Outras quatro foram apresentadas e rejeitadas em plenário.
A bancada do PT condicionou seu apoio à aprovação da emenda que determina ao Atlético “a devida compensação e contrapartidas sociais ao município de Curitiba”. Mas apesar do voto favorável, os vereadores do partido criticaram a cessão de potencial construtivo a um estádio particular.
A possibilidade de o acordo ser barrado na Justiça foi descartada por Cunha (PSB). “Nossa preocupação maior foi com a lisura e a constitucionalidade. O projeto é respaldado pelas áreas jurídicas da prefeitura e dos governos do estado e federal. O Ministério Público também é favorável”, garante.
Além da cessão dos títulos de potencial construtivo, a Câmara aprovou a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Fifa e seus parceiros, durante a preparação e realização da Copa.