Vitória na Justiça

Tricolor vence primeiro round na disputa com Fernando Gabriel

O Paraná Clube ganhou a primeira batalha jurídica envolvendo o meio-campista Fernando Gabriel. O jogador entrou com uma ação de antecipação de tutela no dia 14 de abril do mês passado, com o objetivo de conseguir uma rescisão indireta para defender outra equipe até o julgamento do mérito, alegando que o clube estaria devendo salários, premiações, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e direitos de imagem, chegando ao valor total da ação em R$ 900 mil.

No entanto, a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, entende que o clube não está agindo de má-fé, conforme o contrato de trabalho assinado pelo jogador em 2013. Com a decisão, o Paraná Clube notificou na última sexta-feira, o jogador para voltar ao trabalho. Fernando Gabriel terá que retornar ao emprego até amanhã, ou seja, 72 horas depois de ser informado pelos seus advogados da rejeição de antecipação de tutela. Caso não volte às atividades, poderá caracterizar abandono de emprego, acarretando uma rescisão por justa causa, com pagamento da multa contratual. O meio-campista tem contrato até 30 de abril de 2016.

“Esta primeira decisão comprova que o clube está com a verdade e no momento o Fernando Gabriel não tem razão para deixar o clube”, disse o advogado que representa o Paraná, Carlos Vagetti à Tribuna 98.

A parte que representa legalmente Fernando Gabriel ficou surpresa com a primeira decisão judicial e já ingressou com um mandado de segurança para o atleta exercer sua profissão. “Fomos surpreendidos com a decisão e respeitamos. A juíza ficou em dúvida na questão dos salários atrasados, mas é público sobre os problemas que são recorrentes no Paraná”, disse o advogado do jogador, Dyego Karlo Tavares.

Quanto à possibilidade de voltar aos treinamentos, o representante de Fernando Gabriel descarta a situação. “A juíza não colocou nada disto e ele não irá retornar. Vamos entrar com uma contranotificação judicial para evitar o abandono de trabalho”, afirmou ele.

Entenda o caso

O meio-campista, após participar do Campeonato Paranaense e terminar a competição entre os titulares, ingressou com uma ação contra o Paraná Clube cobrando salários atrasados, a falta de pagamento do FGTS, direitos de imagem e, consequentemente, a liberação para atuar em outro clube.

Segundo a cópia do processo que tramita na 23ª Vara do Trabalho de Curitiba e a qual a Tribuna 98 teve acesso, o Paraná teria antecipado valores para o jogador no seu retorno ao clube, em 2013, e isto se enquadraria, segundo o Tricolor, como salários já pagos e estaria em dia com o meio-campista. No entanto, o valor recebido foi tratado como “luvas” e não antecipação de salários, segundo a parte ligada ao atleta.

Sobre a falta de pagamento de FGTS, o clube alega a utilização de recursos do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), e não teria atraso superior a três meses, como dispõe o artigo 31 da Lei Pelé.

Fernando Gabriel chegou ao clube em 2010 e teve poucas oportunidades, sendo emprestado para Figueirense, Bragantino, Criciúma e Ituano. Retornou ano passado e começou a jogar com mais frequência. Este ano, terminou o Paranaense entre os titulares e fez uma boa dupla com Lúcio Flávio.

Reforço

O zagueiro Gustavo teve o nome publicado no Boletim Informativo Diário da CBF e pode reestrear com a camisa tricolor diante do Boa Esporte, sexta-feira, na Vila Capanema.