A terceira comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) julga hoje, às 19h30, o Atletiba de torcida única, que foi disputado dia 22 de fevereiro. No clássico, apenas os atleticanos estiveram presentes na Vila Capanema. No entender do TJD-PR, a decisão feriu o Estatuto do Torcedor.
Porém, o caso é polêmico. Há quem entenda que o tribunal não tem poderes para julgar o caso. “Eu entendo que este caso não é competência da Justiça Desportiva, que apenas pode julgar casos de disciplina e competição. Mas é um direito do julgador se achar competente para o julgamento”, afirmou o advogado Domingos Moro.
Ainda de acordo com o advogado, a probabilidade é que ambos sejam absolvidos, uma vez que a questão foi uma determinação do Ministério Público do Paraná. “Não foram os clubes que decidiram isto, mas sim o Ministério Público. O Atlético, inclusive, acatou a decisão de não ocupar o espaço do adversário”, apontou.
Qualquer uma das partes que perder – clubes ou TJD-PR -, pode recorrer da decisão no pleno do tribunal e depois no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
Recentemente, quando levado a julgar o fato de Atlético-MG e Cruzeiro estarem disputando clássico com torcida única, em Sete Lagoas-MG, o STJD não se opôs ao acordo entre os clubes mineiros.