A resolução da Conferência Nacional de Saúde proibindo a discussão sobre aborto no País será desconsiderada pelo Ministério da Saúde. ?A conferência não é deliberativa?, observou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Desde que assumiu o cargo, Temporão passou a dar destaque ao tema e defendeu um plebiscito para decidir sobre a descriminação da interrupção da gravidez.
Para feministas, a resolução reflete a intransigência de setores religiosos. ?É fundamentalismo. Não aceitar nem mesmo a discussão sobre o tema mostra a intolerância de parte de alguns grupos?, observou Dulce Xavier, do grupo Católicas pelo Direito de Decidir. Integrantes de movimentos feministas são unânimes em reconhecer o empenho de setores religiosos para não deixar passar na conferência nada relacionado à interrupção da gravidez.
Um esforço que, para alguns setores, faltou ao governo. ?O ministro tem o mérito de ter dado destaque a esse debate. Mas faltou uma posição mais firme. Não basta o ministro, é preciso que todo o ministério, todo o governo atue?, avalia Gilberta Santos Soares, do movimento feminista Cunhans.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, também atribui o resultado a um clima de ?já ganhou? vivido pelo ministério. ?Faltou humildade?, sentenciou. Uma falha que, em sua avaliação, se repetiu também com relação à discussão sobre as fundações estatais – um modelo de gestão defendido pelo ministério para melhorar a produtividade e a qualidade de serviços de saúde. Nessa forma de administração, funcionários são contratados por CLT, há maior liberdade para contratação e pagamentos são feitos de acordo com a produtividade. A proposta provocou críticas de sindicalistas, foi reprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em meados deste ano e, agora, rejeitada pela Conferência Nacional de Saúde.
Temporão, no entanto, assegurou que não vai retirar o projeto que regulamenta a criação das fundações estatais do Congresso. ?Vou continuar buscando no Congresso Nacional uma lei que garanta ao SUS e aos hospitais o mínimo de eficácia?, observou. O ministro, que saiu derrotado, não poupou críticas à conferência. Afirmou que ela falhou por não propor alternativas e demonstrou uma ?postura pouco comprometida com o social e sem interesse nas pessoas que são atendidas pela rede pública de saúde?.