O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou nesta quinta-feira o Grêmio ao pagamento de R$ 30 mil de multa por injúria racial de um de seus torcedores em um Gre-Nal realizado em março, pelo Campeonato Gaúcho. Por sugestão do relator do processo, Flávio Zveiter, o valor da multa será pago a alguma entidade que combata o racismo.
A punição recebeu unanimidade de votos, mas dois dos sete auditores votaram pela aplicação de multa de R$ 10 mil. Todos os auditores discursam em favor da instituição Grêmio, mas destacaram que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê punição ao clube em caso de atos praticados por seus torcedores.
Flávio Zveiter começou seu voto fazendo uma ressalva e isentando o clube. “O Grêmio não pode jamais ser tachado como um clube racista. A instituição Grêmio não está sendo julgada, porque não é um clube racista”, destacou. Mas Zveiter lembrou que os torcedores em torno do autor das injúrias não tomaram nenhuma atitude e, em função disso, votou pelo aumento da multa para R$ 30 mil.
O caso aconteceu em 30 de março. Ao final da primeira partida da decisão do Campeonato Gaúcho, o zagueiro Paulão, do Internacional, sofreu insultos raciais de um torcedor na saída de campo na Arena Grêmio. O autor das injúrias não foi identificado, e o Grêmio foi punido em R$ 80 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul. O clube não nega o fato, mas recorreu e a multa acabou reduzida a R$ 10 mil. A procuradoria do tribunal, então, levou o caso ao Pleno do STJD pedindo a manutenção da punição inicial.
Nesta quinta-feira, o subprocurador-geral William Figueiredo representou a acusação e foi incisivo. “O comportamento da torcida (em praticar os xingamentos) é repugnante, e a sociedade não pode admitir”, disse. “É missão deste tribunal extirpar isso.”
A defesa do Grêmio foi dividida por dois advogados. Gabriel Vieira, que normalmente defende o clube, e Thiago Brunetto, diretor jurídico do clube. Em sua explanação, Brunetto explicou que fez questão de estar presente como uma demonstração “institucional” de que o clube gaúcho não compactua com atos de injúria racial. “É um tema que também conta com a repugnância absoluta do Grêmio”, afirmou.
Na próxima semana, o Pleno do STJD irá julgar o recurso do Grêmio relativo à exclusão da Copa do Brasil em virtude dos insultos racistas proferidos contra o goleiro Aranha, do Santos. Nos dois julgamentos, o clube gaúcho foi citado no mesmo artigo do CBJD.
