STJD denuncia clubes por ‘acordo de cavalheiros’ no Brasileirão

A Procuradoria da Justiça Desportiva ofereceu denúncia a 12 clubes do Brasileirão pela prática do famoso “acordo de cavaleiros”. O julgamento será dia 21 de setembro e os denunciados poderão ser multados em até R$ 100 mil por cada infração.

“Acordo de cavaleiros”, segundo o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), é o veto que um clube faz ao outro quando vende ou empresta um jogador e exige uma cláusula na negociação impedindo o atleta de atuar contra seu ex-time.

O caso mais escandaloso dessa prática se deu entre Corinthians e Flamengo com a transferência de Guerrero e Emerson ao clube carioca. Mesmo desligados do time paulista, os dois atacantes não puderam atuar contra o Corinthians no Maracanã. Eles já haviam rescindido seus contratos com o alvinegro.

Serão julgados Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Vasco, Internacional, Coritiba, Corinthians, Flamengo, São Paulo, Cruzeiro, Sport e Goiás. De acordo com a Procuradoria da Justiça Desportiva “a prática de veto na atuação de jogadores, cedidos temporariamente ou definitivamente, pelos clubes cessionários em partidas contra os clubes decentes é proibida pela Fifa e no artigo 33 do Regulamento de Registro e Transferência 2015 da CBF”.

Diz o artigo 33 do regulamento: “A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste regulamento”.

Confira os jogos em que houve o “acordo de cavaleiros”:

– Palmeiras x Goiás (24/05/2015 – 3ª rodada) – Atleta: Felipe Menezes (Goiás)

– Atlético-MG x Vasco (31/05/2015 – 4ª rodada) – Atleta: Serginho (Vasco)

– Internacional x Coritiba (07/06/2015 – 6ª rodada) – Atleta: Wellington Paulista (Inter)

– Vasco x Cruzeiro (13/06/2015 – 7ª rodada) – Atleta: Riascos (Vasco)

– Sport x Atlético-MG (08/07/2015 – 12ª rodada) – Atleta: André (Sport)

– Flamengo x Corinthians (12/07/2015 – 13ª rodada) – Atletas: Emerson e Guerrero (Flamengo)

– Grêmio x Flamengo (18/07/2015 – 14ª rodada) – Atletas: Pará (Flamengo) e Erazo (Grêmio)

– São Paulo x Corinthians (09/08/2015 – 17ª rodada) – Atleta: Alexandre Pato (São Paulo)

– Cruzeiro x Internacional (16/08/2015 – 19ª rodada) – Atleta: Fabrício (Cruzeiro)

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