Responsáveis por projeto do Mineirão têm bens bloqueados

A Justiça Federal em Belo Horizonte decretou a indisponibilidade de bens do escritório de arquitetura Gustavo Penna Arquitetos & Associados, que elaborou o projeto de reforma do estádio Mineirão.
Além do escritório, cinco pessoas ligadas ao Deop-MG (Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais) e ao Grupo Executivo da Copa do Mundo tiveram bens bloqueados.
Segundo o Ministério Público Federal em Minas Gerais, o bloqueio, avaliado em quase R$ 5 milhões, foi motivado pela dispensa indevida da licitação para um contrato de R$ 17,8 milhões.
Para o Ministério Público, os administradores “feriram os princípios norteadores da atividade administrativa”, ao optarem pela contratação direta, já que a dispensa de licitação só é permitida quando houver “inviabilidade da competição, singularidade do objeto ou notória especialização do profissional contratado”.
De acordo com as atas de reunião do próprio Comitê Gestor das Copas, existiam outras empresas interessadas no projeto.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo informou que o contrato foi assinado por meio de comprovação de “notório saber e especialização” para desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura.
O escritório Gustavo Penna foi procurado, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.

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