Pela segunda vez neste ano, o Pinheirão está na berlinda para ser arrematado com novo leilão marcado para dia 30 de março. Ao valor de R$ 9.700 milhões, o estádio tem outras três datas já reservadas pela Justiça para que seja leiloado. Se não for arrematado na primeira delas, terá nova tentativa no dia 18 de abril, mas com o valor caindo pela metade (R$ 4.850 milhões). Ainda que não tenha comprador, nos dias 20 de junho e 4 de julho novamente o estádio será levado a leilão por R$ 9.700 milhões e R$ 4.850 milhões, respectivamente.
Desta vez, a ação é do município de Curitiba, relativa apenas à parte das dívidas da Federação Paranaense de Futebol com o IPTU, através da 3.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperações Judiciais. “Este leilão para cobrir parte da dívida é de R$ 550 mil”, explicou o procurador fiscal da prefeitura, Paulo Vinício Fortes. A dívida da FPF com o IPTU já soma R$ 8.384 milhões, referentes a 19 anos sem pagamento do imposto.
O leilão do final do mês está previsto para acontecer aos moldes do que ocorreu em 2007, quando o estádio foi arrematado pelo grupo Tacla por R$ 11,2 milhões e depois derrubado pela Federação por ter sido vendido por valor muito baixo. Agora, novamente a FPF vai usar a justificativa da avaliação abaixo do mercado para tentar impedir a continuidade da ação – estratégia que evitou que não só o Pinheirão fosse leiloado no começo deste mês, como a própria sede da entidade.
No entanto, os dois leilões anteriores foram pedidos pela Justiça Federal, através da 2.ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba. “A Justiça determinou a avaliação em leilão e o leiloeiro simplesmente marcou. Nós entendemos que foi atropelado e deve ser feita nova avaliação. Tem que ser uma avaliação atualizada”, disse o advogado da FPF, Juliano Tetto.
O advogado vai pedir que a ação não seja julgada até a entrega da perícia oficial que está sendo feita no estádio, relacionada às ações do governo federal. “Vamos pedir que aguardem a perícia que está sendo realizada para ter o valor correto do Pinheirão. Não tem sentido levar a leilão por este valor, porque está sendo feito uma perícia. Deve-se aguardar”, explicou Tetto.
Mas a Federação já se prepara para uma enxurrada de ações que devem vir nos próximos meses. Os pedidos de leilões dos imóveis da entidade são um reflexo de 22 anos da gestão Onaireves Moura, que estão chegando ao limite agora, com as respectivas penhoras dos bens. “O que estamos tentando fazer é com que o Pinheirão seja leiloado por um valor justo. De 2007 para cá, a Federação não deixou nada pendente, não tem dívidas. As dívidas são da gestão Onaireves Moura, de 22 anos atrás”, lembrou Juliano.
A própria prefeitura deve impetrar novas ações nos próximos meses contra a FPF, assim como o governo federal que quer reaver a dívida do INSS – na casa dos R$ 40 milhões hoje. “São várias ações. Cada processo é de um determinado exercício, e um deles será levado a leilão agora, Se houver arrematação, se paga todo o valor, e não só deste processo”, explicou procurador fiscal da prefeitura.