Os vereadores de Curitiba, que compõem as comissões de Serviço Público e de Urbanismo e Obras Públicas, vão passar a se reunir semanalmente para debater a devolução do terreno que foi doado pela prefeitura à Federação Paranaense de Futebol, em 1969. Ontem, os dois grupos tiveram o primeiro encontro e na próxima semana vão convocar representantes da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral para que obtenha mais dados sobre a situação jurídica quanto ao assunto.
Depois de coletar os dados necessários, os vereadores vão convocar o presidente da FPF, Hélio Cury, para uma sabatina. “O código civil é muito claro. Em qualquer descumprimento da lei 3.583, o terreno volta automaticamente para a prefeitura”, afirmou o vereador Jair Cezar (PSDB).
A Federação já foi procurada algumas vezes, através de ofícios, para que esclarecesse alguns pontos sobre a venda que está programando fazer do Pinheirão, para sanar as dívidas que estão na casa dos R$ 60 milhões, porém, os ofícios nunca foram respondidos. “Esperamos que ele (Hélio Cury) venha. Vamos fazer o convite, mas estamos buscando as informações sobre a situação mesmo assim”, disse o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB).
No ano passado, o parlamentar já havia levantado a discussão sobre a irregularidade na venda do imóvel, por se tratar de terreno público doado para construção do Pinheirão. O vereador quer impedir que a Federação siga com o projeto e assim onere o município com a venda de algo que não lhe pertence. “A meu ver, esta área não pode ser comercializada e já fiz o pedido ao Ministério Público para que tome providências”, relembrou Cortês.
Porém, há dois impasses em torno do imóvel: a própria dívida da FPF e o fato de apenas metade do terreno ser proveniente de doação. “Vamos ver isso com a Procuradoria-Geral. Precisamos saber como será feita esta devolução, numa hipótese de que isso possa acontecer. O terreno doado em 1969 tem sobre ele parte do estádio. Quanto às dívidas, são valores referentes apenas ao lote doado e, como é imóvel público, eu acredito que não tem IPTU a pagar. O que tem de dívida é da parte do terreno que é da Federação”, explicou Felipe Braga Côrtes.
Em 1969 foram doados 64 mil m² à Federação e é este espaço que os vereadores esperam que seja devolvido à prefeitura.