O Ministério Público Estadual (MP-PR) criou ontem, oficialmente, um grupo de trabalho especial para acompanhar os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
A ideia do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, é que cerca de 15 pessoas (entre promotores e procuradores) colaborem e cooperem com o poder público na fiscalização da execução de obras, licitações, contratos, compras, entre outros assuntos, no sentido de prevenir ações equivocadas que provoquem problemas futuros.
Promotores e procuradores de diversas áreas, como meio ambiente, patrimônio público e consumidor, estarão envolvidos neste trabalho. Por exemplo, no caso de uma obra, os promotores da área de meio ambiente poderão verificar se o projeto está dentro das normas ambientais.
Da mesma forma, os integrantes deste grupo poderão acompanhar licitações, e aqueles que atuam na área de defesa do consumidor poderão verificar se tudo está dentro das normas do Estatuto do Torcedor.
“A ideia é atuar preventivamente e, se preciso, solucionar tudo na esfera administrativa, para evitar problemas maiores”, comentou Sotto Maior. Outro objetivo de grande importância é que a equipe ficará à disposição da sociedade. “As pessoas que por ventura verificarem alguma irregularidade, algum indício, poderão nos procurar para fazer denúncias”, informou o procurador.
Ele também lembrou que os grupos de trabalho criados pela Câmara Municipal de Curitiba e pela Assembleia Legislativa do Paraná também poderão ser consultados para discutir eventuais problemas.
“Sabemos que as regras para a Copa são da FIFA, mas é importante que nós façamos o acompanhamento. Considerando que o poder público deverá realizar inúmeros projetos, em diversas áreas, como transporte público e segurança, com vultosos investimentos, a atuação preventiva do Ministério Público, na fiscalização dos procedimentos e na verificação de possíveis notícias de irregularidades, será importante para que se garanta a realização dos jogos dentro da mais completa legalidade”, completa o procurador-geral.
O grupo de trabalho foi instituído ontem, por meio de uma resolução própria do MP (2555/09), assinada por Sotto Maior, e será coordenado pelo procurador de Justiça Arion Rolim Pereira. O Conselho Nacional de Procuradores Gerais também já instituiu uma comissão para acompanhar as atividades que ocorrerão antes da Copa.