A lei de incentivo ao esporte foi sancionada na manhã desta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.
A cerimônia foi celebrada de uma forma reservada e contou com a participação do presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, e ex-atletas como Hortência, Bernard e Róbson Caetano.
Juntamente com a lei, Lula encaminhou ao Congresso uma medida provisória (MP), que concede ao esporte categoria especial na legislação que rege todos os incentivos fiscais do governo.
Segundo a MP, o esporte terá 1% de todos os impostos arrecadados anualmente por pessoas jurídicas (com base no lucro real), sem disputar recursos com qualquer área.
A medida provisória dará ao esporte 1% do montante anual de benefícios concedidos pelo governo em todos os setores. Se o teto do ano que vem for igual ao deste ano – R$ 30 bilhões – o esporte poderá contar com R$ 300 milhões.