A Federação Paranaense de Futebol está na mira da Justiça do Trabalho. Segundo liminar concedida após ação do Ministério Público, a entidade presidida por Hélio Cury está cometendo irregularidades em relação à legislação trabalhista.
Se a questão não for regularizada, haverá cobrança diária de multa de R$ 10 mil por dia, seguida de penhora de bens e execução. De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho responsável pelo caso, Alberto de Oliveira Neto, as investigações ocorrem desde 2010.
Para entrar com a ação civil pública, foi investigada denúncia indicando que 36 funcionários da Federação Paranaense de Futebol eram submetidos a uma jornada de trabalho que extrapolava o limite diário previsto em lei.
Também foram constatadas irregularidades nas folgas de final de semana, data de constante movimentação na federação por conta dos jogos profissionais, amadores e de categorias de base.
O presidente da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Cury, afirma que ainda não recebeu notificação da liminar. A partir do aviso oficial da Justiça, o promotor explica que a FPF vai receber multa diária de R$10 mil para cada funcionário que venha a ter seus direitos violados.
“O MPT solicitou que os trabalhadores não tenham jornadas superiores às previstas em lei. Com provas robustas em mãos e tendo em vista a gravidade do fato, o juiz da 6.ª Vara do Trabalho nos concedeu a liminar antes da sentença (ainda sem data marcada)”, ressalta o procurador.
Oliveira Neto também afirmou que a federação será submetida a um controle rigoroso por parte de órgãos competentes. “Vamos pedir fiscalização da superintendência, o que pode ser feito através de controles de jornada. Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho vai requisitar cópia dos controles de frequência de abril até maio”.
Apesar do alerta feito pelo MPT, o presidente da FPF fez pouco caso das irregularidades trabalhistas. “Isso era uma coisa que vinha acumulando há muito tempo e a federação tomou todas as providências. Aqui está tudo encaminhado e definido com o Ministério do Trabalho”, desconversou.