Justiça do Trabalho interdita obra da Arena da Amazônia

A Justiça do Trabalho deferiu o pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) e interditou as obras na Arena da Amazônia, em Manaus, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada na noite deste sábado, horas após a morte de um trabalhador que caiu de uma altura de 35 metros quando instalava os refletores no estádio. A interdição foi feita em caráter liminar e se limita às obras que envolvam trabalhos realizados a grandes alturas. Esta foi a terceira morte na Arena da Amazônia e a sexta nos estádios da Copa que será realizada no Brasil.

 

De acordo com o processo julgado na 12.ª Vara do Trabalho de Manaus, foi concedido ao Ministério Público do Trabalho o pedido de antecipação de tutela às 21h23 deste sábado, protocolado por Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento, e a empresa responsável pelas obras seria notificada neste domingo e teria que parar os trabalhos imediatamente.

 

“O documento requer a imediata interdição de todos os setores da obra da Arena da Amazônia que envolvem atividades em altura, até que seja atestado, mediante laudo detalhado, o atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para trabalho em altura, previstos nas Normas Regulamentadoras nº 35 e 18 do MTE, sem comprometimento do salário dos empregados”, registraram os procuradores. A interdição no local só será encerrada mediante apresentação de laudo detalhado pela Construtora Andrade Gutierrez.

Porém, segundo a Unidade Gestora da Copa do Amazonas (UGP) e a Andrade Gutierrez, nenhuma intimação oficial foi recebida até o momento e planejam retomar a obra nesta segunda-feira. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho irão realizar às 8 horas desta segunda uma inspeção na Arena da Amazônia com o objetivo de ver a real condição dos trabalhadores.