O juiz titular da 4.ª vara Criminal da capital mineira, Walter Luiz de Melo, determinou ontem o afastamento de suas funções do presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF), Elmer Guilherme Ferreira, de seu irmão e secretário-geral da entidade, José Guilherme Ferreira, e do tesoureiro Paulo Alves de Assis. A denúncia foi encaminhada na última sexta-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os dirigentes foram “acusados de formação de quadrilha, apropriação indébita e falsificação de documentos”. O juiz, no entanto, não acatou o pedido de prisão preventiva dos acusados, feito pelos promotores.
Outras nove pessoas, entre funcionários, ex-funcionários e conselheiros da entidade, que também foram denunciados pelo MPE, serão chamadas para depor no processo.
Em seu despacho, Melo solicita a quebra do sigilo bancário dos acusados e solicita à Receita Federal cópias das declarações de Imposto de Renda dos dirigentes nos últimos cinco anos. Ele também determinou o seqüestro dos bens dos acusados, que estão proibidos de “praticar qualquer ato em nome” da Federação, “principalmente, quanto a movimentações financeiras”.
Sobre o pedido de prisão, o magistrado avaliou que ela “nem sempre é a melhor solução”. Ele informou que, em outra oportunidade, poderá reexaminar o pedido dos promotores. A denúncia da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural se baseou nas investigações realizadas pela CPI do Senado. Os promotores acreditam que o montante desviado pelos dirigentes nos últimos anos chega a R$ 4 milhões. “O que a gente pretendia era o afastamento dos acusados para impedir a continuidade delitiva. A partir do momento que se consagrou esse afastamento, é permitido então concluir que a prática de crimes irá cessar a partir de agora”, disse o promotor Eduardo Nepomuceno, um dos autores da denúncia.