O Grêmio e as empresas Nova Forma Indústria e Distribuição e Multisom foram condenados a pagar solidariamente R$ 150 mil por dano moral e mais valor a ser apurado, por dano material, à produtora Iniciativa Produção Cinema e Vídeo por violação de direitos autorais e pirataria de audiovisual que narrou a “A Batalha dos Aflitos”, jogo em que o tricolor venceu o Náutico por 1 a 0 no Recife, em 2005, e voltou à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.

A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Giovanni Conti na quarta-feira e pode ser contestada com recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na ação, a produtora sustentou que o clube não poderia ter repassado o material para outra empresa, a Nova Forma, que licenciou a obra e colocou-a à venda na rede de lojas Multisom. O clube alegou que, de acordo com o contrato, poderia usar o arquivo master e as 200 cópias em DVD entregues pela Iniciativa “como bem lhe aprouvesse”.

O juiz entendeu que “em hipótese alguma” o clube “estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão”. Também ressaltou que, de acordo com o contrato, tratava-se de obra institucional, condição na qual só poderia ser utilizada na esfera privada.